1995-08-17 - Portaria 990/95 - Ministério da Agricultura

INTRODUZ UM ADITAMENTO AO REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DA MEDIDA DE APOIO AS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS, APROVADO PELA PORTARIA 809-C/94, DE 12 DE SETEMBRO, RELATIVAMENTE AOS PROJECTOS APRESENTADOS AO ABRIGO DO PROGRAMA OPERACIONAL DE PROTECÇÃO AMBIENTAL E BEM - ESTAR ANIMAL DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO (QCAI)

1995-09-02 - Aviso 216/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A REPÚBLICA CHECA RATIFICADO O SEGUNDO E O QUARTO PROTOCOLOS ADICIONAIS AO ACORDO GERAL SOBRE OS PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DO CONSELHO DA EUROPA, RESPECTIVAMENTE DE 15 DE DEZEMBRO DE 1956 E DE 16 DE DEZEMBRO DE 1961.

1995-09-02 - Aviso 222/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TEREM A BULGÁRIA E A REPÚBLICA CHECA ASSINADO O SEGUNDO E QUARTO PROTOCOLOS ADICIONAIS AO ACORDO GERAL SOBRE OS PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DO CONSELHO DA EUROPA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1956 E 16 DE DEZEMBRO DE 1961.

1995-09-14 - Portaria 1116/95 - Ministério das Finanças

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 257/90, DE 7 DE ABRIL, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-09-14 - Aviso 260/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A POLÓNIA ASSINADO, EM 8 DE DEZEMBRO DE 1994, A CONVENCAO EUROPEIA SOBRE A VIOLÊNCIA E OS EXCESSOS DOS ESPECTADORES POR OCASIÃO DE MANIFESTAÇÕES DESPORTIVAS E NOMEADAMENTE DE ENCONTROS DE FUTEBOL, DE 19 DE AGOSTO DE 1985.

1995-09-20 - Aviso 266/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A BOSNIA-HERZEGOVINA ADERIDO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 1994, COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 1995, A CONVENCAO EUROPEIA SOBRE A PROTECÇÃO DOS ANIMAIS NOS LOCAIS DE CRIAÇÃO, DE 10 DE MARCO DE 1976.

1995-09-23 - Portaria 1165/95 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Altera a Portaria 402/95, de 4 de Maio (define os conteúdos funcionais das carreiras e categorias específicas do pessoal de informática da administração pública) relativamente aos cursos e acções de formação válidos para ingresso e acesso nas diferentes carreiras.

1995-12-29 - Aviso 349/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A ETIÓPIA ADERIDO, COM EFEITOS A PARTIR DE 9 DE JANEIRO DE 1995, À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O TRÁFICO ILÍCITO DE ESTUPEFACIENTES E DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, CONCLUÍDA EM VIENA EM 20 DE DEZEMBRO DE 1988.

1995-12-29 - Aviso 355/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O CHADE ADERIDO, COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE SETEMBRO DE 1995, À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O TRÁFICO ILÍCITO DE ESTUPEFACIENTES E DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, CONCLUÍDA EM VIENA EM 20 DE DEZEMBRO DE 1988.

1995-12-29 - Aviso 360/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O URUGUAI RATIFICADO, COM EFEITOS A PARTIR DE 8 DE JUNHO DE 1995, A CONVENCAO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O TRÁFICO ILÍCITO DE ESTUPEFACIENTES E DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, CONCLUÍDA EM VIENA EM 20 DE DEZEMBRO DE 1988.