2021-02-02 - Despacho 1359/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

Delegação e subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações na chefe de equipa de Identificação e Qualificação e na chefe de equipa de Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Faro

2021-02-03 - Resolução da Assembleia da República 42/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a reformulação do modelo de apoios públicos a atribuir às centrais de biomassa florestal em função da utilização sustentável e ecológica da biomassa florestal residual, condicionando a emissão de licença de exploração das novas centrais ao cumprimento de rigorosos padrões ambientais e de sustentabilidade

2021-02-03 - Aviso 2231-A/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos, bem como da lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares de doenças infeciosas e genética médica

2021-02-11 - Portaria 62/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a obra Linha da Beira Alta - Subtroço - Cerdeira/Vilar Formoso»

2021-02-12 - Despacho 1656/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima João António Alves de Góis

2021-02-12 - Despacho 1657/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Senior Coordinating Officer, da Agência Europeia de Guardas de Fronteira e Costeira - FRONTEX, do inspetor Nuno Eduardo Graça Silva Palos Ladeiro

2021-02-15 - Aviso de prorrogação de prazo 265/2021 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CCS-UMC - UAQT202005 - Concurso público com publicação no JOUE para a Celebração de um Acordo Quadro para a Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica (pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos)

2021-02-15 - Despacho 1733-A/2021 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

2021-03-01 - Despacho 2300-A/2021 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

2021-03-12 - Anúncio de procedimento 3253/2021 - Autoridade Tributária e Aduaneira

08/CLPQ/AT/2021 - Aquisição de serviços de informática para upgrade da plataforma Oracle SOA Suite e replicação da plataforma de servidores aplicacionais Oracle SOA SUITE entre o centro de dados primário e secundário para garantir a continuidade da informação no site secundário, utilizando a metodologia O2O e TripleO