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  • Tem documento Em vigor 2025-03-20 - Despacho 3521/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

    Designa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a mestre Elsa Maria Teixeira Lopes Mano para exercer o cargo de delegada regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-25 - Deliberação 446/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Subdelegação de competências do diretor do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no diretor de serviços de Sistemas de Informação, licenciado Carlos Miguel Ferreira Soares de Brito.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-25 - Deliberação 447/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Subdelegação de competências do diretor do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no diretor de Serviços de Instalações, licenciado Miguel Correia de Brito e Nunes dos Santos.

  • Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a Unidade de Aprendizagem ao Longo da Vida, da Universidade Aberta.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-08 - Despacho 4373/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0703 do lote 5, na freguesia de Estreito-Vilar Barroco, do concelho de Oleiros.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-08 - Aviso (extrato) 9482/2025/2 - Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM

    Resultados do 3.º método de seleção obrigatório ― entrevista de avaliação de competências e projeto de lista unitária de ordenação final. Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico ― atendimento.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-11 - Anúncio de procedimento 9632/2025 - Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space

    O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de fornecimento de catering para o evento "CubeSat Portugal", a decorrer entre os dias 19 e 21 de maio de 2025, nos termos definidos nas especificações técnicas do presente caderno de encargos, com o CPV 55523000-2.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-15 - Despacho 4611/2025 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

    Constituição da comissão de negociação para os efeitos da negociação da prorrogação do contrato de subconcessão do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto pelo prazo necessário para assegurar a continuidade do serviço público subconcessionado até à entrada em operação da nova subconcessão.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-17 - Despacho 4741/2025 - EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.

    Subdelegação da competência relativa à instrução e decisão de procedimentos contraordenacionais rodoviários por infrações leves relativas a estacionamento proibido, indevido ou abusivo nos parques ou zonas de estacionamento e à aplicação de coimas no Dr. Roberto Carlos Violante Rosa.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-08 - Aviso 11730/2025/2 - Instituto Politécnico de Setúbal

    Disponibiliza a lista definitiva de ordenação final dos candidatos para provimento de dois postos de trabalho, na categoria de professor adjunto, para a área disciplinar de Informática subárea de Ciência de Dados, Inteligência Artificial, Engenharia de Software e Programação e de Sistemas de Informação e Bases de Dados.

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