1995-05-27 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 12/95/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Estabelece que a Assembleia Legislativa Regional dos Açores exija da parte do Governo da República que se mantenha intransigente na defesa das leis e do acordo em vigor com os Estados Unidos da América no que toca às relações de trabalho no domínio da Base das Lajes

2016-02-24 - Aviso 2324/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto por Aviso nº 12371/2015, de 26 de outubro

2016-03-17 - Aviso 19/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-04-28 - Portaria 140/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde do Cadaval, até ao montante de EUR 676.415,09, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

2016-05-11 - Despacho 6204/2016 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional como Specialist na Europol em Haia ao Inspetor da Polícia Judiciária, licenciado Vítor Hugo Maia Domingues Sousa, pelo período de cinco anos, com efeitos a partir de 1 de maio de 2016

2016-06-01 - Aviso 6938/2016 - Município de Pombal

Procedimento concursal comum para ocupação de (1) um posto de trabalho, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de Técnico Superior - área de Gestão de Tráfego, para a Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo)

2016-06-06 - Despacho 7516-A/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina condições para a limitação de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática, disponíveis nas instituições do Ministério da Saúde, com vista a implementar um conjunto de medidas para a promoção da saúde em geral, e em particular para a adoção de hábitos alimentares saudáveis

2016-06-08 - Aviso 7334/2016 - Freguesia de Mina de Água

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto e 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-06-27 - Portaria 186-A/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software, âmbito da gestão da dívida voluntária e da dívida coerciva

2016-07-08 - Aviso 8570/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na área jurídica, do mapa de pessoal do Camões, I. P