1937-06-25 - Decreto 27783 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Repartição de Estudos Hidráulicos

Regulamenta o serviço de abastecimento de águas à vila de Albufeira

1937-08-09 - Decreto 27937 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Repartição de Estudos Hidráulicos

Regulamenta o serviço de abastecimento de águas à vila de Mação

1938-11-30 - Decreto 29199 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Repartição de Estudos Hidráulicos

Regulamenta o serviço de abastecimento de águas à vila de Redondo

1912-06-27 - Decreto - Ministério do Fomento - Direcção Geral de Agricultura - Repartição dos Serviços Agronómicos

Decreto de 1 de Junho, autorizando a organação do cadastro do professorado da 2.ª circunscrição fora das horas regulamentares

1936-08-31 - Decreto 26965 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Repartição de Estudos Hidráulicos

Regulamenta o serviço de abastecimento de águas à vila de Trancoso

1936-10-22 - Decreto 27140 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Repartição de Estudos Hidráulicos

Regulamenta o serviço de abastecimento de águas a Vila do Conde

1936-11-24 - Decreto 27265 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Repartição de Estudos Hidráulicos

Regulamenta o serviço de abastecimento de águas à vila de Mogadouro

1933-05-13 - Decreto 22521 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Regulamenta os serviços de contabilidade e tesouraria dos corpos administrativos,com excepção das câmaras municipais de Lisboa e Porto.

1920-01-02 - Decreto 6322 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Civil - 2.ª Repartição

Regulamenta o Decreto nº 5778, de 6 de Maio de 1919, sobre a criação de missões civilizadoras nas colónias.

1934-08-30 - Decreto 24441 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Introduz algumas alterações no Decreto n.º 23461, de 17 de Janeiro de 1934, que regulamenta o exercício da caça.