2021-04-05 - Anúncio de procedimento 4336/2021 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.

Aquisição de Papel FC Laser 70g/m2 em bobina

2021-09-02 - Anúncio de procedimento 11332/2021 - Município de Oeiras

2021/1276 DAQV - AQUISIÇAO DE MATERIAL DE DESGASTE PARA REPARAÇAO DE VIATURAS - FC

1925-02-04 - Decreto 10508 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 1.ª Repartição

Considera para efeito de valorização de diploma dos candidatos aos concursos de escolas de ensino primário geral todo o serviço prestado por êsses professores, quer tenha sido seguido, quer interpolado ou tenha sido prestado em anos lectivos diferentes, mas classificado em períodos não inferiores a trinta dias, até perfazer o tempo necessário para um ano completo de serviçoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2014-03-06 - Anúncio de procedimento 1178/2014 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.

PROCEDIMENTO Nº 43/2014 - Aquisição de papéis FC laser 90g

2010-07-05 - Anúncio de concurso urgente 265/2010 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A.

Aquisição de papéis FC 70 g/m2 em bobina

2020-01-30 - Anúncio de procedimento 998/2020 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.

Aquisição de Papel FC Laser e Cartolina em bobina

2021-11-15 - Anúncio de procedimento 14253/2021 - Município de Oeiras

2021/1902 DAQV - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/CARACTERIZAÇÃO DE VIATURAS (FROTA MUNICIPAL) - FC

2023-02-28 - Anúncio de procedimento 2952/2023 - Município de Oeiras

2023/93 DAQV - Aquisição serviços de reparação/manutenção de viaturas de marca Ford - FC

2023-05-11 - Anúncio de procedimento 7603/2023 - Município de Oeiras

2023/523 - Aquisição da prestação de serviços de manutenção/reparação de caixas Ampliroll - FC

2013-08-26 - Acórdão 325/2013 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 421/83, de 2 de dezembro, interpretada no sentido de que a extensão do regime definido no diploma às empresas concessionárias de serviço público ficou dependente de publicação de adaptações a estabelecer por portaria, que não chegou a ser publicada. (Processo n.º 478/06)