2025-01-31 - Aviso 3024/2025/2 - Município de Portimão

Aprova o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água.

2023-01-31 - Acórdão (extrato) 857/2022 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma que resulta da interpretação conjugada dos artigos 11.º, n.º 1, e 25.º, n. º 4, do Código de Processos nos Tribunais Administrativos (aprovado pela Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, na redação dada pela Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro), segundo a qual, nos tribunais administrativos, quando seja demandado o Estado ou na mesma ação sejam demandados diversos ministérios, a representação do Estado pelo Ministério Público é uma possibilidade, sendo a citação dirigida unicame (...)

2020-05-12 - Declaração de Retificação 19/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 100/2020, de 22 de abril, da Justiça, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 341/2019, de 1 de outubro, e à terceira alteração à Portaria n.º 380/2017, de 19 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2020

2022-02-01 - Louvor (extrato) 73/2022 - Instituto Politécnico do Porto

Louvor à Dr.ª Paula Cristina Ferreira da Silva

2023-01-31 - Despacho 1499/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto imediato de diversos Sargentos

2023-01-31 - Despacho 1500/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto imediato de diversos Praças

2023-01-31 - Despacho 1501/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto imediato de diversos Sargentos

2023-01-31 - Despacho 1505/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto imediato de diversos praças

2025-01-31 - Aviso 2982/2025/2 - Município de Évora

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal ― sonoplasta.

2025-01-31 - Anúncio de procedimento 2467/2025 - Município de Angra do Heroísmo

Aquisição de Uma Varredoura Mecânica de 2m3