2023-12-22 - Aviso de prorrogação de prazo 3002/2023 - Autoridade Tributária e Aduaneira

28/CP/AT/2023 - AQUISIÇÃO DE UM MODELO DE LICENCIAMENTO EMPRESARIAL (ELA-ENTERPRISE LICENSING AGREEMENT), PARA LICENCIAMENTO, SUBSCRIÇÃO E SUPORTE DE SOFTWARE, EVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MAINFRAME E MANUTENÇÃO DE HARDWARE, PARA 3 ANOS (2024- 2026), REPARTIDA POR: LOTE 1 - LICENCIAMENTO, SUBSCRIÇÃO E SUPORTE DE SOFTWARE; LOTE 2 - EVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MAINFRAME E MANUTENÇÃO DE HARDWARE.

2024-02-07 - Despacho 1491/2024 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão da renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Rita Maria de Sousa Fernandes, técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento

2024-02-20 - Portaria 298/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Peniche - Área Lacunar da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)

2024-03-07 - Despacho 2435/2024 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Autorização da celebração de contratos de auxílio financeiro para atribuição de apoio para reposição e reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos públicos municipais provocados pelos incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023.

2024-04-15 - Despacho 4063/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Concede um louvor aos membros que integraram a comissão técnica do Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior.

2024-04-23 - Portaria 494/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir encargos plurianuais e a realizar despesa com a aquisição com contrato de aluguer operacional de duas viaturas automóveis pelo período de 48 meses.

2024-04-24 - Anúncio de procedimento 8121/2024 - EDA - Electricidade dos Açores, S. A.

Projeto, fabrico, transporte, seguro e montagem dos equipamentos elétricos e mecânicos e dos trabalhos de Construção Civil, Mecânica, Eletricidade e de Instrumentação, para o ¿Revamping do parque de tanques¿, bem como os trabalhos relativos ao ambiente, à segurança e qualidade dos equipamentos executados e ainda outros fornecimentos e prestações de serviços complementares

2024-04-30 - Portaria 561/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de fornecimento de atualizações e suporte de software SAP e SAP S/4HANA para os anos de 2024 e 2025.

2024-05-02 - Anúncio de procedimento 8501/2024 - EDA - Electricidade dos Açores, S. A.

Projeto, fabrico, transporte, seguro e montagem dos equipamentos elétricos e mecânicos e dos trabalhos de Construção Civil, Mecânica, Eletricidade e de Instrumentação, para o ¿Revamping do parque de tanques¿, bem como os trabalhos relativos ao ambiente, à segurança e qualidade dos equipamentos executados e ainda outros fornecimentos e prestações de serviços complementares

2024-06-11 - Anúncio de procedimento 11628/2024 - EDA - Electricidade dos Açores, S. A.

Projeto, fabrico, transporte, seguro e montagem dos equipamentos elétricos e mecânicos e dos trabalhos de Construção Civil, Mecânica, Eletricidade e de Instrumentação, para o "Revamping do parque de tanques", bem como os trabalhos relativos ao ambiente, à segurança e qualidade dos equipamentos executados e ainda outros fornecimentos e prestações de serviços complementares