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  • Tem documento Em vigor 1970-07-02 - Portaria 324/70 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 4 de Setembro de 1970, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Vera Cruz, da Companhia Colonial de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

  • Tem documento Em vigor 1971-06-19 - Portaria 319/71 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 7 de Junho de 1971, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Vera Cruz, da Companhia Colonial de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

  • Tem documento Em vigor 1970-07-31 - Portaria 381/70 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 14 de Setembro de 1970, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Carvalho Araújo, da Empresa Insulana de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

  • Tem documento Em vigor 1970-04-02 - Portaria 166/70 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 2 de Abril de 1970, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Carvalho Araújo, da Empresa Insulana de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

  • Tem documento Em vigor 1970-04-06 - Portaria 172/70 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 23 de Abril de 1970, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Vera Cruz, da Companhia Colonial de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

  • Tem documento Em vigor 1970-04-24 - Portaria 215/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos privativos do Centro de Documentação Técnico-Económica e do Jardim e Museu Agrícola do Ultramar para o ano em curso e abre créditos destinados a reforçar e a inscrever verbas inscritas em idêntica tabela da Agência-Geral do Ultramar.

  • Não tem documento Em vigor 2009-03-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 942/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Rectifica o despacho n.º 17354/2008, de 26 de Junho, que autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Controlo de Gestão no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-23 - Portaria 307/70 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 9 de Julho de 1970, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Carvalho Araújo, da Companhia Insulana de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-29 - Portaria 318/70 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 23 de Julho de 1970, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Vera Cruz, da Companhia Colonial de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

  • Tem documento Em vigor 1967-04-01 - Portaria 22611 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-452, NP-459, NP-461, NP-462, NP-463, NP-474, NP-475, NP-476, NP-477 e NP-478, as normas provisórias P-452, P-459, P-461, P-462, P-463, P-474, P-475, P-476, P-477 e P-478.

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