2019-07-24 - Aviso 11944/2019 - Município da Mealhada

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para quatro assistentes operacionais, para o exercício de funções no setor de Educação, opção de aplicação dos métodos de seleção por tranches

2019-07-25 - Anúncio de procedimento 7927/2019 - Parque Escolar, E. P. E.

PE_19089_CNM - Concurso Público Nacional para Fornecimento e Montagem, em Regime de Aluguer, de Monoblocos Pré-fabricados para a Instalação Provisória de Salas para o Funcionamento de Atividades Letivas e de Serviços de Apoio na Escola Secundária João de Barros, no Seixal

2019-07-30 - Aviso de prorrogação de prazo 1096/2019 - SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.

Concurso Público para a Celebração de Acordo Quadro Singular para o fornecimento de peças de desgaste para os Grupos de Eletrobombas da marca SEEPEX, a utilizar na manutenção do conjunto de equipamentos pertencentes à SIMDOURO, S.A.

2019-07-31 - Declaração de retificação de anúncio 237/2019 - SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.

Concurso Público para a Celebração de Acordo Quadro Singular para o fornecimento de peças de desgaste para os Grupos de Eletrobombas da marca SEEPEX, a utilizar na manutenção do conjunto de equipamentos pertencentes à SIMDOURO, S.A.

2019-08-01 - Aviso 12357/2019 - Município de Viana do Castelo

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para assistente operacional - carpinteiro, da carreira geral de assistente operacional

2019-08-05 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 26/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda à Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM) que proceda à criação da figura do Provedor do Animal, cuja competência e atuação seja transversal a todos os municípios da Madeira

2019-08-06 - Despacho (extrato) 6957/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó

Nomeada adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho II de Alijó a docente de carreira, em exercício de funções neste Agrupamento de Escolas, licenciada Maria do Rosário Pinto Ribeiro, do Grupo 110

2019-08-06 - Aviso 12542/2019 - Município de Viana do Castelo

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para assistente operacional - cantoneiro da carreira geral de assistente operacional

2019-08-12 - Despacho 7145/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Determina que a Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM assegura a função de BCO Portugal (National Broadband Competence Office), no âmbito da Rede de Organismos Europeus de Competência em Banda Larga (Broadband Competence Office - BCO Network)

2019-08-12 - Resolução do Conselho de Ministros 134-B/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros que procede ao reconhecimento da necessidade de requisição civil e autoriza certos membros do Governo a efetivá-la, na sequência do incumprimento dos serviços mínimos no âmbito da atual greve de motoristas