2011-08-01 - Despacho 9534/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Afectação, através de cedência de interesse público, de José Henriques Branco para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura,José Diogo Santiago de Albuquerque

2011-08-24 - Portaria 710/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Autoriza a Alves Bandeira e C.ª, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E. P. E.

2011-09-22 - Despacho 12648/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, com início no ano lectivo 2010-2011, a ministrar pela Universidade da Madeira, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2011-10-11 - Despacho 13545/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência

Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., o Prof. Doutor Luís Filipe Sousa Barreto.

2011-10-11 - Despacho 13579/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro para prestar assessoria técnica especializada no Gabinete do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu.

2011-10-17 - Despacho 13907/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Nuno Miguel Correia Neto Rodrigues, para o cargo de director-adjunto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação e Ciência. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

2011-10-18 - Despacho 13933/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Nomeia a licenciada Marisa Filipa André Horta para prestar colaboração ao Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2011-10-18 - Despacho 13935/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Nomeia o licenciado Jorge Miguel Ferreira Alves para prestar colaboração ao Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2011-10-18 - Despacho 13937/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Nomeia a licenciada Elisa Maria Branco Luís para prestar colaboração ao Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2011-10-24 - Resolução da Assembleia da República 139/2011 - Assembleia da República

Designa para o conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, ERC, Alberto Arons Braga de Carvalho, Maria Luísa Roseira da Nova Ferreira de Oliveira Gonçalves, Raquel Alexandra de Jesus Gil Martins Brízida Castro e Rui Alberto dos Santos Gomes.