2014-01-30 - Despacho 1505/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa o Mestre João Tiago do Ó Labareda, como técnico especialista, para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME, no âmbito do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2014-04-09 - Portaria 81/2014 - Ministério da Educação e Ciência

Estabelece os procedimentos para a adoção formal e a divulgação da adoção dos manuais escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas e fixa as disciplinas em que os manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos não estão sujeitos ao regime de avaliação e certificação, bem como aquelas em que não há lugar à adoção formal de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa.

2014-04-14 - Despacho 5262/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Designa Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha e Olívia Maria Sousa Calado Esperança, em representação da Direção-Geral da Educação, e Maria de Lurdes Andrino Pereira e Maria Isabel Gomes Abreu, em representação da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para integrarem a Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), que é presidida por Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha.

2014-07-07 - Despacho 8735/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Reconhece que a Societé de L'École Française de Lisbonne, entidade titular do alvará do Lycée Français Charles Lepierre, com o número de identificação de pessoa coletiva 500417652, é um estabelecimento de ensino que se enquadra no Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que os donativos recebidos no ano de 2013 podem beneficiar do regime fiscal previsto no referido Estatuto.

2014-09-30 - Declaração de retificação de anúncio 197/2014 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E

Aquisição de seis apólices de seguros não vida - Seguro Multi riscos do Teatro Nacional de São Carlos e dos armazéns do OPART; Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do Teatro Nacional de São Carlos; Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do edifício sito na Rua Vitor Cordon, nº20; Seguro Automóvel para uma viatura; Seguro de Transporte de Valores; Seguro de Instrumentos Musicais

2015-03-04 - Lei 18/2015 - Assembleia da República

Transpõe parcialmente as Diretivas n.os 2011/61/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho, e 2013/14/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio, que asseguram a execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) n.os 345/2013 e 346/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril, e procede à revisão do regime aplicável ao exercício da atividade de investimento em capital de risco

2015-04-23 - Deliberação (extrato) 622/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado José Manuel Fraga Viegas dos Santos, como Diretor de Centro do Centro de Formação e Reabilitação de Profissional de Alcoitão da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015

2015-05-12 - Aviso 5166/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, da Unidade de Coordenação FEDER e Fundo de Coesão, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-05-22 - Deliberação (extrato) 884/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Maria Manuela da Graça Tinoco de Faria Cecílio dos Santos, como Diretora de Centro do Centro de Emprego de Cascais da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015

2014-01-14 - Aviso (extrato) 603/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Alberto Vicente Rosales Marza, para a carreira/categoria de técnico superior na área de medicina dentária, para o mapa pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES V-Odivelas, com efeitos a partir de 4 de julho de 2011