2014-05-29 - Portaria 115/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Altera (primeira alteração) a Portaria 226/2013, de 12 de julho, que aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar do arrendatário, estabelecendo ainda os procedimentos de entrega do pedido e de emissão da declaração.

2014-09-05 - Despacho 11224/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Aprova e publica em anexo o mapa de parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à execução do Circuito Hidráulico de Torrão-Vale do Gaio, compreendendo as áreas reservadas para implantação dos canais dos sistemas de adução e primário de rega, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA).

2014-12-02 - Resolução do Conselho de Ministros 73/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Delega na Ministra da Administração Interna a competência para a prática dos atos decorrentes das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 55-A/2013, de 23 de agosto, 94/2013, de 23 de dezembro, 9/2014, de 31 de janeiro, 26/2014, de 3 de abril, 31/2014, de 16 de abril, 53/2014, de 2 de setembro, 63/2014, de 4 de novembro, e 64/2014, de 4 de novembro

2014-12-12 - Portaria 1052/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Secundária de Padrão da Légua, em Matosinhos

2014-10-27 - Aviso 12019/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento no cargo, de direção intermédia do 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P

2014-11-12 - Portaria 950/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., a proceder à repartição de encargos, relativa à comparticipação financeira para a aquisição de serviços de transporte de materiais fílmicos provenientes de outros países e destinados à exibição nas suas salas no contexto de ciclos e sessões de cinema

2014-12-09 - Aviso 13766/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.

2014-12-09 - Aviso 13774/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.

2015-02-09 - Despacho (extrato) 1341/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, de Paula Sofia Crisóstomo da Cunha, Técnica Superior, pertencendo ao mapa de pessoal do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ACES Oeste Sul

2015-03-11 - Aviso 2685/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão de Projetos e Sistemas de Informação, da Direção de Serviços de Sistemas de Informação, do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais do IEFP, I. P.