2025-04-30 - Portaria 205-A/2025/1 - Defesa Nacional e Ambiente e Energia

Procede, para o ano de 2025, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores.

2025-05-02 - Resolução do Conselho de Ministros 91/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o IAPMEI ― Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., a transferir uma verba para a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., para financiamento de atividades complementares entre as duas entidades.

2025-05-09 - Aviso 11847/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnica superior de Vanda Maria dos Santos Dores no mapa de pessoal do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas ― PLANAPP.

2025-05-09 - Anúncio de procedimento 12228/2025 - Município de Ribeira Grande

Concurso Público Para Prestação de Serviços de Som e Equipamentos Técnicos para a realização dos eventos: concertos nos Museus e Biblioteca Daniel de Sá, Festa da Flor, Festas da Cidade, Feira Quinhentista, Noites de Verão e Noites de Animação Mercado Municipal

2025-05-14 - Anúncio de procedimento 12761/2025 - Município de Ribeira Grande

Concurso Público Para Prestação de Serviços de Som e Equipamentos Técnicos para a realização dos eventos: concertos nos Museus e Biblioteca Daniel de Sá, Festa da Flor, Festas da Cidade, Feira Quinhentista, Noites de Verão e Noites de Animação Mercado Municipal

2025-05-16 - Aviso 12542/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira especial de inspeção, na modalidade de nomeação definitiva.

2025-05-21 - Aviso (extrato) 12999/2025/2 - Município de Santiago do Cacém

Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (ação educativa), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― DEISS ― Agrupamento de Escolas de Santo André.

2025-05-23 - Despacho 5827/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do técnico superior Carlos Oliveira Fernandes, como chefe de divisão de Vistos da Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direção­-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, cargo de direção intermédia de 2.º grau.

2025-05-23 - Despacho 5853/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Autoriza a empresa Olivomundo, Sociedade Agrícola, L.da, a laborar continuamente no estabelecimento sito na Herdade dos Falcões, Santa Clara de Louredo, Beja.

2025-05-23 - Anúncio de procedimento 13796/2025 - Município de Arouca

Aquisição de serviços de higiene, desinfeção e limpeza de edifícios municipais (armazéns municipais, instalações da via verde social, wc s e espaços comuns da central camionagem, wc s da cafetaria do parque municipal, edifício dos serviços florestais e Piscinas Municipais de Escariz)