2020-03-17 - Portaria 260/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Execução de guias sonoras em diversos locais da RRN - Medida 11.44 - PENSE 2020 (3 Lotes)»

2020-03-17 - Aviso (extrato) 4554/2020 - Freguesia de Bidoeira de Cima

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (área funcional: auxiliar administrativo)

2020-03-18 - Portaria 273/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Linha do Minho - Reabilitação da superestrutura de via entre os quilómetros 5,050 e 7,750 VD»

2020-03-26 - Portaria 309/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de remodelação e ampliação de edifício para a instalação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Salvaterra de Magos

2020-03-26 - Declaração de retificação de anúncio 120/2020 - Município de Loulé

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ESPECIALIDADES PARA AS EMPREITADAS DE "CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EBI DE LOULÉ, CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EBI DE QUARTEIRA E CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO FORTE NOVO EM QUARTEIRA".

2020-03-27 - Despacho 3848/2020 - Agricultura e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Designa, em regime de substituição, o licenciado António Francisco de Matos Martins Ferreira para exercer o cargo de diretor regional-adjunto da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

2020-03-30 - Aviso 5360/2020 - Município de Oeiras

Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal, com vista à constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para assistente operacional, na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais

2020-04-03 - Aviso (extrato) 5737/2020 - Município do Funchal

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, no âmbito da reserva de recrutamento interna constituída no procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho de técnico superior de economia e gestão

2020-04-06 - Portaria 88-D/2020 - Agricultura

Estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito da ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8 «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

2020-04-14 - Aviso (extrato) 6172/2020 - Município de Abrantes

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho para a categoria de fiscal para a Divisão do Urbanismo