2020-09-08 - Aviso (extrato) 13281/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ansião

Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para dois postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional

2020-09-08 - Aviso 13284/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico

2020-09-08 - Despacho 8614/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2020/2021, emitidas a partir de 1 de julho de 2020, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano

2020-09-09 - Aviso (extrato) 13419/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja

Procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional

2020-09-09 - Deliberação (extrato) 871/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Núcleo de Respostas Sociais, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Viana do Castelo, de Maria do Céu Correia Pereira

2020-09-14 - Despacho (extrato) 8782/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria, da assistente técnica Sandra de La Salete de Jesus Teixeira Rasteiro

2020-09-14 - Despacho (extrato) 8811/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de saúde pública e medicina geral e familiar, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

2020-09-14 - Declaração 74/2020 - Município de Gondomar

Declaração de utilidade pública da expropriação com caráter urgente e posse administrativa das parcelas necessárias à execução da primeira fase da construção do arruamento de ligação entre a Rua de Novais da Cunha e a Avenida do Dr. Mário Soares - Gondomar

2020-09-16 - Aviso 36/2020 - Negócios Estrangeiros

Torna público que o Estado Plurinacional da Bolívia depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino, adotada em Paris, na 11.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 14 de dezembro de 1960

2020-09-17 - Aviso 14106/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Lista homologada de ordenação final dos candidatos, no âmbito do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) para admissão de um assistente técnico para o Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões