2021-07-09 - Anúncio de procedimento 8905/2021 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

Assistência técnica ao contrato para aquisição de material circulante e de sistema de controlo automático dos comboios para a rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (Contrato nº 8/2020-ML) - Proc. nº 58/2021-DLO/ML

2021-07-13 - Resolução da Assembleia da República 199/2021 - Assembleia da República

Aprova o Acordo em Matéria de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro, feito em Bruxelas, em 19 de outubro de 2018

2021-07-15 - Despacho 7002/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências da vogal do conselho diretivo, Dr.ª Margarida Maria Chaves Pratas Ferreira Filipe, na diretora do Departamento de Gestão Financeira, Dr.ª Anabela de Almeida Costa

2021-07-15 - Despacho 7003/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança

Subdelegação de competência da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Lia Beatriz Afonso Louçã

2021-07-15 - Despacho 7008/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria nos dirigentes do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações

2021-07-15 - Declaração de retificação de anúncio 237/2021 - Associação Social Cultural Recreativa e Desportiva de Vinhal

Concurso Público de Empreitada de Construção por Fases de Lar de Idosos, Centro de Dia, Creche e Serviço de Apoio Domiciliário localizado na Rua 1 Novembro, "Tanque", Lajeosa do Dão, Tondela

2021-07-16 - Despacho 7067/2021 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Cria o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, proposto pelo Agrupamento de Escolas da Cidadela - Escola Básica e Secundária da Cidadela, e autoriza o seu funcionamento nas respetivas instalações

2021-07-19 - Anúncio de procedimento 9314/2021 - Universidade de Aveiro

Aquisição de Serviços de desenvolvimento e suporte do Portal Académico Online (PACO) para utilização pela Universidade de Aveiro (UA) e pela Universidade de Trás os Montes e Alto Douro (UTAD) no âmbito da Operação SAMA2020 - 22120 Ensino@IES

2021-07-20 - Portaria 290-A/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos decorrentes do contrato para a prestação dos serviços alternativos

2021-07-28 - Portaria 303/2021 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Classifica como monumento de interesse público a Antiga Ourivesaria Aliança, incluindo o património móvel integrado, na Rua Garrett, 50 a 52, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa