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  • Tem documento Em vigor 2024-05-02 - Anúncio de procedimento 8540/2024 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

    Aquisição de serviços de lavagem e preparação do material destinado a análises e colheita de amostras de água na Direção de Laboratórios da EPAL, nos termos melhor definidos no caderno de encargos.

  • 24W00002 - 0000.0395O.01SERV - Aquisição de fornecimento de Eletricidade em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Baixa Tensão Normal (BTN) para as instalações da Universidade de Coimbra (UC) e dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (SASUC)

  • Tem documento Em vigor 2024-05-10 - Louvor 1034/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Louva Gonçalo Nuno Azevedo e Castro de Almeida Cardim pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-10 - Louvor 1043/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

    Concessão de louvor a Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho pelas funções de chefe de gabinete que desempenhou no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-10 - Aviso 10027/2024/2 - Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

    Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho nas modalidades de contrato sem termo e a termo resolutivo.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-13 - Deliberação 639/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Nomeação da licenciada Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas, em regime de substituição, como provedora dos utentes dos serviços da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-14 - Contrato 79/2024 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São João da Madeira

    Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― ano letivo de 2020-2021.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-21 - Aviso (extrato) 10827/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, Amadora

    Extinção do vínculo de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnica superior, da trabalhadora Carla Isabel da Mota Pinto Caldeira.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-21 - Despacho (extrato) 5582/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Consolidação da mobilidade na categoria técnica superior da trabalhadora Maria João Isabel Rosa no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-22 - Despacho 5674/2024 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

    Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social do Juízo de Família e Menores do Porto, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, apresentado por Anabela Salvador Guedes Ribeiro Fernandes.

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