1977-11-18 - DECRETO DD818 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Américo Natalino Pereira de Viveiros Secretário Regional do Comércio e Indústria.

1979-10-02 - DECRETO DD832 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Alberto Romão Madruga da Costa Secretário Regional dos Transportes e Turismo.

1979-10-02 - DECRETO DD833 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Maria de Fátima da Silva Oliveira Secretário Regional dos Assuntos Sociais.

2012-04-19 - DECRETO 1/2012 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro do cargo de Secretário Regional da Economia.

1915-11-11 - Decreto 2042 - Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral

Decreto n.º 2042, criando na cidade de Faro um Museu Regional de Arte e Arqueologia

1918-01-29 - Decreto 3782 - Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral

Decreto n.º 3782, criando na cidade de Beja um Museu Regional de Arte e Arqueologia

1915-03-20 - Decreto 1422 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística

Decreto n.º 1422, regulamentando os serviços do Conselho de Arte Nacional

1928-10-29 - Decreto 16085 - Ministério do Comércio e Comunicações - Secretaria Geral do Ministério - Repartição Central

Regulamenta a construção e venda das casas económicas

2020-04-02 - Decreto 2-B/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

2020-04-17 - Decreto 2-C/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República