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2016-12-23 - Despacho 15450/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém
Avaliação do desempenho do pessoal não docente
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2016-12-23 - Despacho 15451/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém
Avaliação do desempenho do pessoal não docente
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2016-12-23 - Despacho 15452/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém
Avaliação do desempenho do pessoal não docente
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Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Docentes em Regime de Contrato de Trabalho Que Integram a Carreira Docente da Universidade Nova de Lisboa
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2006-07-20 - Decreto Legislativo Regional 31/2006/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta a Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, à avaliação do desempenho do pessoal não docente dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da rede pública, incluindo o pessoal não docente dos serviços técnicos de educação que presta serviço nas instituições de educação e ensino especial, da Região Autónoma da Madeira.
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2019-03-26 - Despacho 3328/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe
Delegação no subdiretor Fernando Manuel da Costa Santos das competências de avaliador do pessoal não docente relativas à avaliação de desempenho do biénio de 2017-2018
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Aprova o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores Não Docentes do Instituto Politécnico de Beja ― Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP 3).
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2017-03-13 - Despacho 2101/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe
Competência da avaliação de desempenho do pessoal não docente
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2019-03-08 - Aviso 3642/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro
Delegação de competências de avaliação de desempenho do pessoal não docente
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2019-01-08 - Despacho 333/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro
Delegação de competências para avaliação de desempenho de pessoal não docente
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