2024-08-07 - Despacho (extrato) 8888/2024 - Instituto Politécnico de Bragança

Renovação da comissão de serviço de José Pereira Alves como coordenador dos Serviços de Economato do Instituto Politécnico de Bragança, cargo de direção intermédia de 4.º grau, com efeitos a 9 de setembro de 2023.

2024-08-07 - Anúncio de procedimento 16470/2024 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

Fiscalização e controlo da empreitada de "manutenção preventiva dos edifícios de habitação pública de Parceria e Antunes - Blocos 1 a 7 e Garagem" (SE.001.2024.043_044)

2024-08-08 - Despacho 8939/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova a minuta do Request for Limited Instructor Pilot Access to Certain US Air Force Privileged Safety Information e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

2024-08-08 - Aviso 16820-B/2024/2 - Município de Viseu

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de 35 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional de ação educativa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.

2024-08-09 - Aviso 16835/2024/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Declara a não renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau correspondente ao cargo de diretora de Serviços do Território e dos Agentes Rurais.

2024-08-12 - Aviso (extrato) 16963/2024/2 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de cinco postos de trabalho nas carreiras e categorias de técnico superior e assistente técnico.

2024-08-12 - Anúncio de procedimento 16800/2024 - Município de Torres Vedras

Aquisição de serviços para elaboração de projetos de arquitetura e especialidades de engenharia para a reabilitação e ampliação de edifício na Rua Cândido dos Reis, em Torres Vedras, no âmbito do programa 1º direito

2024-08-13 - Despacho 9220-A/2024 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Delega, com faculdade de subdelegação, no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, David Xavier, competência para a prática de vários atos na área da aviação civil.

2024-08-14 - Aviso 17296/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior para o Departamento de Apoio à Coordenação, área do planeamento.

2024-08-14 - Despacho 9344/2024 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Designa, em comissão de serviço por três anos, o licenciado António Miguel Santos Bacelar, como coordenador principal do Gabinete de Projetos e Financiamento Externo da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.