1991-06-01 - Portaria 467/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CASAL DE SAO JORGE', 'VALE DE LOBOS' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE AZOIA DE BAIXO E POVOA DE SANTARÉM, CONCELHO DE SANTARÉM.

1991-03-04 - Portaria 186/91 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

Estabelece o regime a que deverá obedecer a fixação dos preços dos manuais escolares e livros auxiliares utilizáveis em cada disciplina de actividade destinados aos vários anos de escolaridade obrigatória.

1991-03-28 - Portaria 254/91 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA LUÍS DE CAMÕES A INICIAR O FUNCIONAMENTO DE UM CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, COM AS ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO DE CIENCIAS JURIDICO-POLITICAS, CIENCIAS JURIDICO-CIVILISTICAS E CIENCIAS JURIDICO-PROCESSUAIS.

1991-06-05 - Aviso 85/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER GRANADA DEPOSITADO, JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, A 10 DE DEZEMBRO DE 1990, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO CONTRA A TOMADA DE REFÉNS.

1991-06-25 - Portaria 556/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS AVESSADAS', 'HERDADE DE MONTE JUNTO' E 'HERDADE DAS CUVETINHAS', SITOS NAS FREGUESIAS DA AJUDA, SALVADOR E SANTO ILDEFONSO, CONCELHO DE ELVAS.

1991-06-29 - Portaria 592/91 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA INFORMÁTICA E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 130/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 79/91 (PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS), NO MONTANTE DE 107 924 CONTOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 107, DE 10 DE MAIO DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 131/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 43/91, DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, NO MONTANTE DE 650 084 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 72 DE 27 DE MARCO DE 1991.

1991-07-05 - Decreto 42/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA O MEMORANDO DE INTENÇÕES ENTRE O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO E A REPÚBLICA PORTUGUESA RELATIVO A PROMOÇÃO DE INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA.

1991-07-15 - Portaria 709/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO LARANJO, CAÇAPO NORTE, ESCORVAS, MONTE DA CABECA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTANA DO MATO E CORUCHE, CONCELHO DE CORUCHE.