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  • Tem documento Em vigor 1925-09-11 - Decreto 11065 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior - 1.ª Repartição

    Cria na Faculdade de Sciências da Universidade de Coimbra um curso de agricultura geralNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1925-09-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

    Torna público ter a Hungria ratificado a Convenção Internacional modificando a Convenção para garantir a unificação internacional e o aperfeiçoamento do sistema métrico e o regulamento anexo à mesma Convenção

  • Tem documento Em vigor 1925-09-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

    Torna público ter a Bulgária ratificado a Convenção Internacional modificando a Convenção para garantir a unificação internacional e o aperfeiçoamento do sistema métrico e o regulamento anexo à mesma Convenção

  • Tem documento Em vigor 1925-10-12 - Decreto 11132 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário - 2.ª Repartição

    Restabelece o curso complementar de letras no Liceu de Vasco da Gama, em AveiroNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1925-10-12 - Decreto 11134 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário - 2.ª Repartição

    Eleva a Central o Liceu de D. João de Castro, em Angra do HeroísmoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1925-11-09 - Decreto 11229 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

    Transfere da proposta orçamental do Ministério de 1924-1925 para a de 1925-1926 um saldo para aquisição de material necessário para a nova instalação da Direcção de Finanças do distrito da Guarda

  • Tem documento Em vigor 1925-12-01 - Decreto 11313 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário - 2.ª Repartição

    Restabelece no Liceu de Sá da Bandeira, em Santarém, o curso complementar de letrasNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1925-12-01 - Decreto 11314 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário - 2.ª Repartição

    Restabelece no Liceu de Fialho de Almeida, em Beja, o curso complementar de letrasNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1926-01-28 - Decreto 11426 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Fixa a data em que devem ser nomeados pelos juízes de direito os vogais das comissões de assistência judiciária e a data da instalação dessas comissões

  • Tem documento Em vigor 1926-05-10 - Decreto 11657 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Belas Artes - 2.ª Repartição

    Modifica o ensino de várias disciplinas da Escola de Belas Artes de LisboaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o emissor que consta no respectivo texto

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