2023-10-04 - Despacho 10221/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Revisão e fixação do preço unitário da estampilha especial aplicável aos produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco (IT), nos termos estabelecidos pelo Código dos Impostos Especiais de Consumo

2023-10-04 - Deliberação (extrato) 982/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Ana Paula da Silva Lourenço Camacho e Diana Raquel Mestrinho Sobreiro como assistentes técnicas

2023-10-06 - Anúncio de procedimento 16645/2023 - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR

Concurso Público com Publicidade Internacional para a Prestação de Serviços de Execução do Programa de Monitorização Externa associado à Central de Valorização Energética

2023-10-06 - Anúncio de procedimento 16646/2023 - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR

Concurso Público para a Prestação de Serviços de Investigação e Desenvolvimento de Novos Produtos com base em Escórias de Incineração, Metais e Polímeros

2023-10-09 - Aviso 19310/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Lista nominativa de transição de trabalhadores do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., para o mapa de pessoal da Câmara Municipal de Mortágua

2023-10-12 - Deliberação (extrato) 1005/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação em regime de substituição no cargo de chefe de equipa de Gestão do Cliente, do Núcleo de Gestão do Cliente, do Centro Distrital de Bragança

2023-10-12 - Aviso (extrato) 19586/2023 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Relações Externas, Comunicação e Edições da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa

2023-10-13 - Aviso (extrato) 19661/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira, a inspetora tributária e aduaneira Sílvia Alexandra Ferreira Lopes

2023-10-16 - Aviso (extrato) 19750/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores para o Departamento de Operações, Infraestruturas e Desenvolvimento Tecnológico

2023-10-17 - Aviso (extrato) 19915/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Gabinete de Sistemas, Tecnologia e Inovação