2012-07-04 - Despacho 8854/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Florinda de Jesus Batoque Marques Leitão, para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.

2012-07-04 - Despacho 8855/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Eugénia de Jesus Mendes de Campos, para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.

2012-07-04 - Despacho 8858/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto, para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.

2012-07-04 - Despacho 8859/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Joaquim Francisco Margalho Serrano, para o exercício de funções de coordenador do apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.

2012-07-04 - Despacho 8867/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Maria Gorete de Almeida e Silva, para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.

2012-07-04 - Despacho 8992/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Maria Aliete Borralho para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2012-07-04 - Despacho 8994/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Maria Fernanda Severino para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2012-07-04 - Despacho 8996/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Designa Hélder José Neves Lourenço para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Cecília Felgueiras de Meireles Graça.

2012-07-09 - Portaria 209/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas localizadas nos concelhos de Nisa, Gavião, Marvão, Portalegre, Avis, Ponte de Sor e Chamusca.

2012-07-24 - Acórdão 136/2012 - Tribunal Constitucional

Julga improcedente a impugnação da deliberação da Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista, de 14 de janeiro de 2012, na parte referente à realização da 2.ª volta do ato eleitoral ocorrido em 9 de outubro de 2010.