2011-04-05 - Portaria 137/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Adopta, como Regulamento do Terminal de Recepção, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL), a norma NP EN 1473, «Instalação e equipamentos para gás natural liquefeito - Concepção de instalações terrestres».

2011-04-11 - Resolução da Assembleia da República 80/2011 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere na disponibilização de apoios financeiros para minimizar o impacte dos estragos causados pela intempérie nos concelhos de Ferreira do Zêzere, Tomar, Sertã e Belmonte.

2011-04-11 - Despacho 6237/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura

Determina a constituição e composição da comissão executiva da marca Vinhos de Portugal/Wines of Portugal, e define as respectivas competências.

2011-05-02 - Despacho 6776/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Concede à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. uma Licença para exploração de serviços de Transporte Aéreo Regular Internacional na rota Lisboa-Bamako-Lisboa.

2011-05-13 - Despacho 7228/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia o licenciado Manuel Américo dos Santos Silveira como adjunto do gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.

2011-05-17 - Declaração 112/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube Atlético Ouriense podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-05-17 - Declaração 113/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Lisboa Ginásio Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-05-17 - Declaração 114/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Damaia Ginásio Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-05-17 - Despacho 7344/2011 - Ministérios da Administração Interna da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Estabelece regras para a solicitação da cedência de estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição da Assembleia da República.

2011-06-02 - Despacho 7972/2011 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Rui Jorge Figueiredo Costa no cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro, do Ministério da Educação.