2011-02-10 - Declaração 34/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Famalicense Atlético Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-02-14 - Despacho 3068/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.

2011-02-18 - Aviso 4957/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna públicos os valores da taxa de certificação a cobrar, no ano de 2011, pela Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal.

2011-02-24 - Declaração 39/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube Fluvial Vilacondense podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-02-28 - Declaração 46/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Vitória Sport Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-03-16 - Declaração 63/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Sport União Sintrense, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-03-16 - Declaração 64/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sport União Sintrense podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-03-18 - Despacho 4836/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Reserva o uso de «Palmela» como denominação de origem (DO) para maçã-riscadinha, aos produtos que obedeçam às características e requisitos fixados no anexo ao presente despacho.

2011-03-29 - Despacho 5452-B/2011 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Fixa, para o ano escolar 2011-2012, a quota de 10 vagas para a concessão de equiparação a bolseiro, nos ensinos pré-escolar, básico e secundário.

2011-03-30 - Despacho 5460/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Autoriza o Município de Vila Franca do Campo a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro, até (euro) 30 500 000, com qualquer instituição autorizada a conceder crédito.