2017-02-02 - Anúncio de procedimento 785/2017 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Prestação de serviços destinados à limpeza/desobstrução, inspeção CCTV e atualização das redes residuais domésticas e pluviais no Concelho da Amadora - Anos de 2017 e 2018

2017-02-02 - Anúncio de procedimento 817/2017 - Coliseu Micaelense - Sociedade de Promoção e Dinamização de Eventos Culturais, Sociais e Recreativos, E. M., S. A.

Concurso Público para Concessão do Uso Privativo de Estabelecimento do Bar do Edifício do Coliseu Micaelense, Concelho de Ponta Delgada

2017-02-03 - Deliberação 80/2017 - Universidade do Minho - Reitoria

Delegação de competências no chefe de divisão da Divisão de Planeamento e Gestão de Projetos, engenheiro Eugénio Abreu Ferreira Grilo, e no chefe de divisão de Conservação e Manutenção, engenheiro Ricardo Jorge Alves Silvestre Lobão

2017-02-06 - Deliberação 82/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Cria o Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes

2017-02-07 - Despacho (extrato) 1303/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autorização da renovação da licença sem remuneração do técnico superior Mateus Pereira Kowalski, para exercício de funções de conselheiro jurídico no Gabinete de Apoio ao Secretário-Geral-Adjunto das Nações Unidas para os Assuntos Jurídicos

2017-02-16 - Despacho 1561/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Graduar na categoria de oficiais na classe de Técnicos de Saúde no posto de subtenente de vários sargentos da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica

2017-02-16 - Anúncio de procedimento 1242/2017 - Município de Lisboa

Concessão da Exploração de parte delimitada do mercado municipal do Bairro de Santos, em Lisboa, incluindo a reabilitação do edifício existente, e a exploração do Parque de estacionamento adjacente - Processo nº 03/CPI/DA/CCM/2017

2017-02-20 - Deliberação (extrato) 119/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Aveiro, Hélder Manuel Soares Custódio dos Santos

2017-02-20 - Anúncio de procedimento 1349/2017 - EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.

Fornecimento e instalação de equipamentos lúdicos incluindo a execução de trabalhos de pavimentação de segurança no espaço público do Campo das Cebolas, em Lisboa.

2017-02-21 - Louvor (extrato) 95/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Louvor à Doutora Antonina de Melo dos Santos pelo trabalho realizado ao longo do período durante o qual desempenhou aquele cargo