2016-09-12 - Aviso 101/2016 - Negócios Estrangeiros

Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Reforçar o Cumprimento Fiscal e Implementar o Foreign Account Tax Compliance Act (FACTA), assinado em Lisboa em 6 de agosto de 2015

2016-09-13 - Aviso 11211/2016 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade, um técnico de informática, para exercício de funções na Divisão de Gestão das Tecnologias de Informação

2016-09-15 - Aviso 11339/2016 - Universidade de Coimbra

Cessação de funções, por denúncia de contrato, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2016, da Doutora Alena Vysotskaya Guedes Vieira, professora auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-09-22 - Despacho 11358/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera Diogo Flor Dias Nogueira Leite, do cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2016-09-22 - Despacho 11371/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Nomeação da Licenciada Sara Maria Murta Ribeiro como representante do Ministério das Finanças no Conselho de Administração do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2016-09-23 - Deliberação (extrato) 1459/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora da Unidade de Comunicação, do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente, Dina Leonor Dias de Moura Roccazzella

2016-09-26 - Aviso 11713/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita

Procedimento concursal de recrutamento de 5 assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita

2016-09-27 - Despacho 11460/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Designa Maria Natália Pacheco Rodrigues Gravato para exercer o cargo de Diretora dos Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local

2016-09-27 - Despacho 11462/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Exoneração do cargo de Chefe da Divisão de Licenciamento e Promoção Ambiente, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

2016-09-28 - Aviso 11861/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa

Procedimento concursal comum para a admissão de dois assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza