2017-04-13 - Deliberação (extrato) 283/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação da licenciada Maria Susana Gomes Nunes Andrade, para o exercício do cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lisboa Norte

2017-04-20 - Anúncio de procedimento 3240/2017 - Município de Setúbal

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO PARQUE DA BELA VISTA, PISCINA DAS MANTEIGADAS, VALE DO COBRO, ESCOLAS PRIMÁRIAS E CORTE DE PRADO DE SEQUEIRO, POR 12 MESES COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO ATÉ 24 MESES

2017-04-21 - Despacho 3361/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Paulo Manuel Silvério Ramos para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2017-04-21 - Despacho 3378/2017 - Defesa Nacional, Administração Interna e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional, da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Nomeação do Conselho do Ensino Superior Militar

2017-04-21 - Aviso (extrato) 4254/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim

Procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim, para o quadriénio de 2017-2021

2017-04-21 - Despacho (extrato) 3422/2017 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria José Barreira Rego de Sousa Xavier, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração

2017-04-21 - Anúncio de procedimento 3260/2017 - CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central

Contrato de Gestão de Eficiência Energética relativo à implementação de medidas de melhoria da eficiência energética nos sistemas de iluminação pública dos municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central

2017-04-24 - Despacho 3466/2017 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação

Autoriza ao Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa, Professor Catedrático deste Instituto, a equiparação a bolseiro no estrangeiro, sem remuneração, no período compreendido entre 1 de abril e 1 de novembro de 2017

2017-04-26 - Despacho 3491/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração ao Inspetor Chefe Nélson Luís Garção Gonçalves, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2017-04-26 - Despacho 3521/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Ana Paula Felício da Revez, Diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo