1991-11-25 - DESPACHO 40/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ARLINDO ALEGRE DONÁRIO ADJUNTO DE GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1994-05-17 - RESOLUÇÃO 10/94IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS GESTORES DAS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS INCLUÍDAS NO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO.

1996-02-21 - DESPACHO 18/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. MÁRIO MARTINS NASCIMENTO ADJUNTO DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1996-08-30 - DESPACHO 5/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Bernardino Teixeira de Carvalho adjunto do Gabinete de Macau.

1997-05-02 - DESPACHO 3/97 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Dr. André Boulos para o cargo de cônsul honorário em Trípoli.

1997-05-06 - DESPACHO 83/97 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o general João Goulão de Melo secretário do Concelho Superior de Defesa Nacional.

1997-05-09 - DESPACHO 201/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o general José Rodrigues Tavares Pimentel, comandante do governo militar de Lisboa.

1997-05-15 - DESPACHO 445/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Isabel Maria Ladeira Ferreira Carlos subdirectora do Instituto de Arte Contemporânea.

1997-06-11 - DESPACHO 1951/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Jorge Domingos Rodrigues Leite Ginja delegado regional da Cultura do Norte.

1997-08-01 - PORTARIA 494/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de São Pedro do Sul.