1997-08-23 - DESPACHO 6444/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Maria Isabel Andrade Mendonça assessora do gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Drª Leonor Coutinho Pereira dos Santos. Fixa a remuneração da nomeada, autorizando-a a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do art 3º do Decreto Lei 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos a partir de 1 de Junho de 1997.

2002-08-29 - RESOLUÇÃO 69/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Conselho de Administração do ICEP Portugal - Investimento Comércio e Turismo, e nomeia os seguintes elementos que integrarão aquele Conselho de Administração: Presidente - Dr. Pedro Manuel Líbano Monteiro; Vice-Presidentes - Eng. Diogo de Mendonça Rodrigues Tavares e Dr. Alfredo Manuel Antas Teles; Vogais - Drª Maria Madalena Monteiro da Mata Torres Pitta e Cunha e Drª Maria Cristina Gomes da Silva Cardoso de Albuquerque. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

1986-03-22 - DESPACHO DD2098 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia secretária do Gabinete da Casa Civil do Presidente da República Osita Bento Eleutério.

1989-01-26 - DESPACHO DD2946 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia Maria Manuela Santos Alves, Secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

1986-04-01 - DESPACHO DD2107 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado Joaquim António Soares dos Reis Brandão, Secretário do Conselho de Estado.

1987-09-01 - DESPACHO DD2581 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Agostinho Correia Branquinho para exercer as funções de adjunto.

1987-07-09 - Decreto do Presidente da República 19/87 - Presidência da República

Nomeia o engenheiro Carlos Montez Melancia Governador de Macau.

1987-02-17 - DESPACHO 144/86 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Nomeia os elementos da comissão directiva do organismo de intervenção do açúcar.

1987-03-07 - DESPACHO 15/87 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Nomeia os membros do Conselho de Administração do Centro Tecnológico do Calçado.

1987-04-06 - DESPACHO 24/87 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Nomeia os membros do Conselho de Administração do Centro Tecnológico da Cortiça.