2025-07-31 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 12/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre a atribuição do subsídio de insularidade aos trabalhadores da administração central em exercício de funções na Região Autónoma da Madeira.

2008-01-29 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 3/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2008.

2011-01-10 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2/2011/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2011.

2012-03-30 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 20/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2012.

2013-01-02 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2013.

2014-01-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2014.

2014-12-31 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 18/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2015

2014-12-31 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 18/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2015

2007-08-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 9/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve designar o Dr. José Lino Tranquada Gomes como representante da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A.

2018-08-14 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 23/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional a revisão oportuna do zonamento tarifário no transporte público coletivo de passageiros da Região Autónoma da Madeira