2000-05-23 - DESPACHO-EXTRACTO 10474/2000 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 20.4.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foram nomeados, após concurso, os seguintes membros do pessoal dirigente do Centro Nacional de Pensões: Lic. Eduardo Manuel Nascimento Aleixo - director de serviços da Direcção de Serviços de Benefícios Diferidos III. Lic. Maria Eugénia Caiado Lopes de Castro Rosa - chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, da Direcção de Serviços Administrativos e de Pessoal; Lic. Talita Amélia Silva Dias - chefe da Divisão de Planeamento e (...)

1995-10-20 - Decreto do Ministro da República 3/95 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Dr.ª Berta Maria Correia de Almeida Melo Cabral Secretária Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, o engenheiro técnico agrário António José Gaspar da Silva Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia, o Dr. António Bento Fraga Barcelos Secretário Regional da Educação e Cultura, o Dr. António Manuel Goulart Lemos de Menezes Secretário Regional da Saúde e Segurança Social, o Dr. Adolfo Ribeiro Lima Secr (...)

2003-05-13 - DESPACHO 9307/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia os coordenadores distritais de operações de socorro do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC): - Aveiro, António Manuel Pinto Soares Machado: - Beja, Francisco Manuel Canudo Sena: - Braga, Hercílio da Silva Almeida Campos: - Bragança, António José Sá Lopes: - Castelo Branco, Rui dos Santos Martins Esteves: - Coimbra, António Carlos Pereira Bernardes: - Évora, Augusto Jorge Chaves Rodrigues: - Faro, José Carlos Ataíde Ferreira Cabeçadas: - Guarda, António Fernando Carvalho da Fonseca: (...)

1992-12-03 - DESPACHO DD201/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA, NA DIRECTA DEPENDENCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, UM GRUPO DE TRABALHO AO QUAL COMPETE ELABORAR A REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NO PROJECTO DE DIPLOMA QUE REFORMULA O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE. O GRUPO DE TRABALHO SERA COMPOSTO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: DOUTOR LUÍS FILIPE DE CARVALHO MAGÃO, QUE COORDENA, DOUTOR ANTÓNIO MARIA DA CONCEICAO GONÇALVES MATOSO, DOUTOR ANTÓNIO MARIA VIEIRA PIRES, DOUTOR ARMANDO SIMÕES TEIXEIRA LINO, DOUTOR JOÃO ANTÓNIO ÁLVARO DIAS, DOUTOR JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, DOUTOR LUÍS FILIPE (...)

1994-03-25 - DESPACHO 22-A/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE APOIO SELECTIVO A INVESTIGACAO EM CIENCIAS EXACTAS E CUJA COMPOSICAO E A SEGUINTE: PROF. JOSE DIAS LOPES DA SILVA, QUE COORDENARA, PROF. FILIPE DUARTE BRANCO DA SILVA SANTOS, PROF. MANUEL RICARDO FALCAO MOREIRA, PROFA. ANA MARIA FELIX TRINDADE LOBO E PROFA. MARIA RAQUEL DA GRACA VALENCA. CRIA OUTRO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE APOIO SELECTIVO A INVESTIGACAO EM CIENCIAS NATURAIS E (...)

1986-01-30 - RESOLUÇÃO DD968 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o Conselho de Administração e para a Comissão Executiva da empresa pública Indústrias Nacionais de Defesa, E.P., INDED os seguintes elementos: a) Conselho de Administração: Presidente - General Casimiro de Jesus Pinto de Abreu Proença Vice-Presidente - Coronel Engenheiro Álvaro José Passos Morgado Vogais: Brigadeiro Alfredo dos Reis Varandas Brigadeiro Francisco José de Sousa Freire Coronel Engenheiro Domingos Alves da Cruz Coronel Manuel Nicolau de Abreu Castelo Branco Coronel Luís António de M (...)

1994-01-05 - DESPACHO 12/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS FINANÇAS, DR. EDUARDO CATROGA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, PROF.DR. ANTÓNIO FERNANDES DE SOUSA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORCAMENTO,DR. NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, DR.FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, E NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, DR. VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS. AUTORIZA A SUBDELEGAÇÃO NOS DIRECTORES GERAIS OU EQUIPARADOS SUBDIRECTORES GERAIS OU EQUIPARADOS E DIRECTORES DE (...)

1995-11-17 - LOUVOR DLOUVOR241/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA, PELA FORMA COMO DESEMPENHARAM FUNÇÕES NO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DRA. ISABEL MARIA FREIRE DOS SANTOS CORTE REAL, AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: CHEFE DE GABINETE: DR. JOÃO FRANCISCO MENDES DE MAGALHÃES ILHARCO, ADJUNTOS: DRA. MARIA TERESA TERRELO XARDONE DE ALMEIDA MENDES, DRA. MARIA EUGÉNIA PALMEIRA DE MARQUÊS DAVIM, DR. JOÃO CAMPOS VARGAS MONIZ, SECRETÁRIOS PESSOAIS: LUISA MARIA CORREIA DE ASSUNÇAO XAVIER, ORLANDO PIRES BRANDÃO. COLABORADORAS: DRA. MARIA FIL (...)

1996-01-31 - DESPACHO EDESP67 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competências da directora do Serviço Sub-Regional de Lisboa do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Maria Teresa Bandeira de Carvalho e Branco, no director de Serviços de Identificação e Registo de Remunerações, lic. Joaquim Guilherme Pignatelli Galvão Videira, no director de Serviços de Atribuição de Prestações, lic. João Maria Lopes Peres Mateus, no director de serviços que dirige o Departamento de Acção Social, lic. Augusto Varela Laranjo, na directora dos (...)

1998-07-31 - DESPACHO 13159/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria no Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes a Comissão de Eurocódigos Estruturais com o objectivo de promover as acções que conduzam à transposição das normas de pré-normas denominadas Eurocódigos Estruturais. A Comissão tem a seguinte composição. Presidente - Conselheiro engenheiro Arménio José Nobre de Oliveira Faria. Vogais: Prof. Doutor Engenheiro António José Luís dos Reis. Engenheiro Artur Pinto Ravara. Investigador-coordenador Eduardo Camacho Cansado de Carvalho. Conselheiro engenheiro (...)