-
Cria um grupo de contacto entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, no âmbito da educação e do ensino não superior e das instituições e serviços culturais, define a sua composição e atribuições: a) Cecília Margarida Couto de Almeida Gonçalves, que coordena; b) Como representantes do Ministério da Educação: Isabel Maria Lopes Figueiredo, professora requisitada no Departamento de Educação Básica; Maria Helena Caldiano da Silva Ferraz, professora requisitada no Instituto de Inovação Educacional (...)
-
Designa as seguintes individualidades para integrarem o grupo internacional de avaliação do Instituto Nacional de Investigação Agrária - INIA: Prof. Pierce Ryan, ex-director do TEAGASC - Agriculture and Food Development Authority da Irlanda, que presidirá; Prof. Henri Brugère, chefe do Departamento de Ciências Biológicas e Farmacêuticas e professor de Fisiologia e Terapêutica de Écola Nationale Veterinaire d'Alfort; Prof. Elías Fereres, professor do Departamento de Agronomia da ETSIAM da Univerisdade de Cór (...)
-
1998-08-08 -
DESPACHO CONJUNTO
541/98 -
MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Nomeia a comissão de avaliação do impacte ambiental dos projectos de eliminação de resíduos industriais pelo sector cimenteiro, com a seguinte composição: Prof. Doutor Eduardo de Oliveira Fernandes, que preside; Eng.ª Filomena C. B. Rodrigues Lobo, directora do Departamento de Gestão de Resíduos Industriais do Instituto dos Resíduos; Eng.ª Maria Filomena Martins Gormicho Boavida Esgalhado, chefe da Divisão do Ambiente Atmosférico do Instituto de Meteorologia; Eng.ª Ana Luísa Forte, técnica superior da Direc (...)
-
DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO PARA O MERCADO SOCIAL DE EMPREGO AS SEGUINTES PERSONALIDADES: DRA. GERTUDES JORGE, QUE PRESIDE, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO. DRA. MARGARIDA MARCELINO MARQUÊS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. DRA. ALDA MARIA DAS NEVES CAETANO DE CARVALHO, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO. DR. LUÍS MIRANDA PEREIRA, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. ENGENHEIRO VICTOR BA (...)
-
Nomeia o Dr. Ricardo Jorge Fernandes Guedes Costa para adjunto da encarregada da missão constituida nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2000, de 2 de Agosto, respeitante à 3.ª Travessia do Rio Tejo na Região de Lisboa e determina, como se transcreve, a constituição dessa equipa de missão,bem como da Comissão consultiva: Equipa de missão: Representante do Ministro do Equipamento Social - engenheiro António Machado Rodrigues. Representante do Ministro das Finanças - engenheiro Álvaro Augus (...)
-
1999-01-12 -
DESPACHO CONJUNTO
33/99 -
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Constitui um grupo de trabalho integrado por elementos do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), do Ministério da Administração Interna e da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), e do Ministério os Negócios Estrangeiros que actuará em estreita colaboração com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda a fim de se adoptar um novo modelo de passaporte que preencha os padrões de segurança internacionalmente definidos. Este grupo está dividido em 3 sub-grupos com a seguinte com (...)
-
2000-07-06 -
DESPACHO
13800/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO
Cria, junto do gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, a equipa central de coordenação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, que fica incumbida de promover a coordenação da implementação dos POOC e da execução das intervenções neles previstas, bem como da actividade dos coordenadores da execução e gestão de cada plano, e respectivas equipas. A equipa central prevista é composta por: - Engenheiro João Pedro Matos Fernandes, como coordenador; - Dr. Orl (...)
-
1993-12-06 -
DESPACHO
EDESP202/93 -
CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Nomeia, em comissão de serviço, para os cargos de chefes de divisão do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo: Adelino António Pais Clemente Paiva, assessor, e António Manuel de Jesus Rodrigues, técnico superior principal do Instituto de Gestão Financeira de Segurança Social. Ausinda Fernanda Duarte Brito, assessora da direcção geral do tribunal de contas. António Maria Vaz Barros Vasques, técnico superior principal do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança S (...)
-
Delega competências do Primeiro-Ministro em cada um dos Ministros; de Estado, Dr. Jaime José Matos da Gama, dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama, da Presidência, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas, Adjunto, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, da Administração Interna, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, das Finanças, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, da Eco (...)
-
DETERMINA QUE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO SISTEMA DA AUTORIDADE MARÍTIMA NO ÂMBITO DO PLANO MAR LIMPO SEJA A SEGUINTE: CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, POR DELEGACAO DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, QUE PRESIDE. DIRECTOR-GERAL DE MARINHA, VICE-PRESIDENTE. BRIGADEIRO ALIPIO TOME FALCÃO, VICE-PRESIDENTE DO SERVICO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. LICENCIADO JOSE MANUEL SERRA DE ANDRADE, DIRECTOR DE SERVICOS DA PREVENÇÃO E REPRESSAO DA FRAUDE, DA DIR (...)
1630/1634
