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DETERMINA QUE A COMISSÃO DE PLANEAMENTO DE ACÇÕES COORDENADAS DE SAÚDE, CRIADA NO ÂMBITO DA COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS, PASSE A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE: DR. LUÍS FILIPE DE SAMPAIO MADAHIL E SALLES CAMEJO, CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. ANTÓNIO PEREIRA TEIXEIRA PINTO, CHEFE DE SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE. DRA. MARIA CRISTINA DE ARAÚJO ALVES PEREIRA, ADMINISTRADORA (...)
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1993-12-06 -
DESPACHO
EDESP201/93 -
CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de directores de serviços do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Carlos Manuel Leal Oliveira Esteves, assessor principal do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social, Felicidade Reis Rodrigues, assessora do Instituto de Reinserção Social, Maria José Martins Mendes Caldeira Fradique, técnica superior de 1ª. classe do Centro Nacional de Pensões, Isabel Maria Pinheiro Reis Gonçalves do Cabo e Manuel Alves de A (...)
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1994-03-10 -
DESPACHO CONJUNTO
DDC43/94 -
MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA SAÚDE
DETERMINA QUE A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE - CTP ESTABELECIDA PARA ZELAR PELO CUMPRIMENTO DO ACORDO LUSO-ESPANHOL EM MATÉRIA DE COOPERAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES NUCLEARES DE FRONTEIRA, ASSINADA EM LISBOA EM 800331 E APROVADO PELO DECRETO 36/80 DE 30 DE MAIO PASSE A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO PELO LADO PORTUGUÊS: PRESIDENTE - ENGENHEIRO ANTÓNIO MARQUÊS DE CARVALHO. VOGAIS: UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DO AMBIENTE (DGA), DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DA ÁREA DE RADIACTIVIDADE (...)
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1996-06-28 -
DESPACHO CONJUNTO
EDC31/96 -
MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Determina a constituição de um grupo de trabalho com a incumbência de proceder ao levantamento das situações que, enquadrando-se nas áreas da saúde, solidariedade e segurança social, devam ser objecto de análise e solução conjunta dos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social, definir o nível de intervenção de cada um destes departamentos e apresentar propostas e projectos de diplomas para concretização das medidas preconizadas. O grupo e constituído por: - lic. João Manuel Nunes Abreu, dir (...)
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NOMEIA SOB PROPOSTA DO PRIMEIRO-MINISTRO, O PROF. DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, O DR. NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, O DR. FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, O DR. VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, O DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, O PROF. DOUTOR PEDRO LYNCE DE FARIA SECRETÁRIO DE ESTADO (...)
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1990-03-13 -
DESPACHO
14/90 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO
Subdelega competências do Secretário de Estado da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro, no director-geral de Planeamento e Agricultura, José Alberto Guerreiro dos Santos, no director-geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola, Carlos Alberto Amado Pereira da Silva, no director-geral das Florestas, João Manuel Alves Soares, no presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária, Carlos Alberto Martins Portas, no director regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, Carlos Domingos Torres, no director (...)
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DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO, NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RESPECTIVOS ORGANISMOS, NOS SEGUINTES DIRIGENTES: ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOSÉ ALBERTO GUERREIRO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO DAS ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL (IEADR), PROFESSOR ENGENHEIRO JOSÉ JERÓNIMO MIRA GODINHO AVÔ, PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA (INIA), DRA. MARIA LAUDOMIRA FIGUEIREDO GONÇALVES DE JESUS, (...)
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2003-05-29 -
DESPACHO
10666/2003 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Exonera os lic. Victor Alberto Jesus Santos, Jacinto José Guerra Fernandes Costa e José Fernando Monteiro Matos, respectivamente, presidente e vogal do conselho de administração e vogal do conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU), Jacinto José Guerra Fernandes Costa e Licínio Gomes Malhão, respectivamente , vogais do conselho de administração e do conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional das Indústrias de Madeira e Mobiliário (CFPI (...)
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Determina o destacamento de Maria Dorothea Oom do Vale da Cunha de Eça, Eliana Maria Braz Rebelo Cabral Morgado, Fernanda Leitão Valente Dinis, Luísa da Fonseca Conceição, Maria da Luz Moura Ferreira Rodrigues Oliveira, José Pinto Martinho Correia, Maria da Conceição Cercas C. Abrunhosa, Felícia Barata Calhão Ribeiro, José de Almeida Pereira, Maria da Conceição dos Santos Marques, Zélia Moreira Laginha Santos, Maria Angélica Froes Ribeiro, Maria Paula Freire de Andrade, Rosa Clementina Gonçalves Rodrigues S (...)
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1994-02-02 -
DESPACHO CONJUNTO
DDC23/94 -
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE
CRIA O GRUPO DE TRABALHO QUE ELABORARA O PROGRAMA ESTRATÉGICO DE APOIO AO PLANO MAR LIMPO PE-PML COM A SEGUINTE COMPOSICAO: EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL: CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA CARLOS ALBERTO CAETANO DIAS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA: BRIGADEIRO ALÍPIO EMÍLIO TOME FALCÃO, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DAS FINANÇAS: ANTÓNIO SANTOS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO: DR. MANUEL ANTUNES PINTO DA CRUZ, EM REPRESENTAÇÃO DO MI (...)
1624/1635
