2010-04-27 - Declaração 105/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos por FERRUS - Materiais Siderúrgicos e de Construção, S. A., BOILERNOX Acumuladores, Caldeiras e Válvulas, Lda., e Carvalho e Alexandre, Distribuição Alimentar, Lda., no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2010 a 201, à Juventude Desportiva do Lis podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-12-26 - Despacho 17223/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

Nomeia a Lic. Maria Isabel de Carvalho Dias Duarte, para exercer o cargo de Directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida. Publica em anexo a síntese curricular da nomeada.

2019-03-15 - Despacho 2795/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Designo o Mestre Paulo Sérgio Carvalho Pinto Carneiro para o cargo de Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária da Coimbra, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Centro, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 1 de março de 2019, inclusive

2020-10-22 - Aviso 16782/2020 - Município de Viana do Castelo

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores: Luciano Araújo Moreno, Paulo Sérgio de Sá Cunha Viana, Benilde de Fátima Correia de Sousa, Isabel Maria Silva da Costa, Inês Agra Vaz Carvalho, Dina Maria Sousa Lemos, Sandra Maria Matos Gigante e Suzana de Lurdes Maciel Fernandes, que integrarão a carreira/categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de serviços gerais

1995-11-10 - LOUVOR DILOUVOR12/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, AO CESSAR FUNÇÕES ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR: PEDRO CASTELA DUARTE DE ARAÚJO E SA - ADJUNTO DE GABINETE, JOSÉ MIGUEL ALECRIM DUARTE - ADJUNTO DE GABINETE, ANA LYNCE BIVAR PÁSCOA - ASSESSOR DE GABINETE, FRANCISCO JOSÉ DE MORAIS CALDAS PIRES - ASSESSOR DE GABINETE CARLOS MANUEL PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE LUDOVICO LÁZARO MORGADO CÂNDIDO - ASSESSOR DE GABINETE PAULO ERNESTO CARVALHO AMORIM - ASSESSOR DE GABINETE MARIA OCTÁVIA FERREIRA CARRILHO - ADJUNTO DE G (...)

1993-12-22 - DESPACHO DG-103/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do director geral dos regimes de segurança social, na chefe da repartição de administração geral Maria Luisa Ferreira Caetano de Carvalho, em matéria de assinatura do expediente corrente, autorização de férias e suas alterações, autorização de despesas ate 20 mil escudos, e gestão administrativa corrente. Ficam ratificados os actos praticados no âmbito das competências agora delegadas.

1994-08-11 - DESPACHO 61/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, DELEGA COMPETENCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, E MANTEM EM VIGOR A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS CONFERIDA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS.

1999-08-02 - DESPACHO 14723/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Subdelega competência do director dos Serviços Sub-Regionais do Porto e Penafiel, do Centro Regional de Segurança Social do Norte, Lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, na chefe de divisão do Departamento de Acção Social do Serviço Sub-Regional de Penafiel e na coordenadora sub-regional para o rendimento mínimo garantido, lic. Maria Fernanda Carvalho Guerra.

2000-09-30 - LOUVOR 712/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva Maria Fernanda de Jesus Matos, Maria Isabel Cabral Carvalho, Maria Celeste Leitão Lagos Lobato, Maria Emília Robalo Nabais, Maria Teresa de Almeida Moura, Teresa Abreu Correia e Arlete Lurdes Louro Vassalo pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto desempenharam funções no Núcleo de Apoio Administrativo do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Prof. Doutor António do Pranto Nogueira Leite.

2002-03-13 - DESPACHO 5667/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia para integrarem o conselho científico da Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, as seguintes individualidades: Prof. Doutor José Carlos Ferreira Maia Neves, Doctor Xosé Luís Outes Ruso, Prof. Doutor José Henrique Costa Portela, Prof. Doutor Rui Manuel da Silva Gomes, Prof. Doutor João Baptista Costa Carvalho e Prof. Doutor José Guilherme Leitão Dantas.