1998-02-06 - DESPACHO 2321/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 28 de Dezembro de 1997 e pelo período de um ano, a lic. Maria Eugénia Correia Cabaço para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada.

1998-12-31 - DESPACHO CONJUNTO 925/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia como membros do Conselho Consultivo da comisão de plataforma continental, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/98 de 10 de Julho, as seguintes personalidades: Prof. Doutor Delfim de Carvalho. Doutor Nuno Ribeiro da Silva. Doutor José Telo Pacheco. Engenheiro Rui Gonçalves Henriques. Prof. Doutor António Augusto Ramos Ribeiro.

2001-11-12 - DESPACHO-EXTRACTO 22970/2001 - CASA PIA DE LISBOA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova as comissões de serviço dos seguintes dirigentes da Casa Pia de Lisboa: Lic. Álvaro Eduardo Costa Amaral, Luís Manuel Rodrigues Silveira, Maria Augusta Gomes Conde Amaral, Ana Mafalda Sardinha Freitas Caetano Nunes, Luís Gonçalves Vaz, Maria de Fátima Fernandes Amaral Neves Castro Guimarães Consciência, Maria Celeste Conceição Santos e Maria Isabel Carvalho Pinheiro.

2005-01-27 - DESPACHO 1883/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Adita o despacho que delega competências do Ministro das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto, no Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes, no Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre, e na Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho.

2005-03-01 - DESPACHO 4406/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, licenciado Luís Miguel Pais Antunes no Inspector-Geral do Trabalho, licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, na licenciada Cristina Eva Viegas Louro, na qualidade de gestora do Subprograma Integrar e no licenciado José Realinho de Matos na qualidade de gestor do Programa Pessoa.

2010-09-27 - Portaria 985/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona a zona de caça associativa da Herdade da Moiteca, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores dos Carvalhos, Ulmeira e Monte da Vinha, constituída por um prédio rústico denominado «Monte da Moiteca», sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5575-AFN).

2010-02-09 - Despacho 2620/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal no director do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., nomeado, em substituição, pela deliberação n.º 259/2008, de 25 de Junho, do conselho directivo, licenciado Miguel João Pedro Carvalho

2012-05-31 - Despacho (extrato) 7562/2012 - Instituto Politécnico de Setúbal

Autorizados os contratos de trabalho dos docentes Célia Cristina Casaca Soares, Ana Lúcia Alvito dos Santos Furtado de Castro, Helena Maria de Jesus Germano, Isabel Carolina de Carvalho Bastos de Almeida, Ricardo da Costa Branco Ribeiro Matias, Francisca Correia Ramalho, Armandina do Carmo Antunes, Maria Margarida Pires da Costa Sequeira Antão e Ana Paula de Brito Garcia Mendes na Escola Superior de Saúde

1946-06-15 - Decreto 35702 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Autoriza os pagamentos de várias quantias para os conselhos administrativos da Universidade de Lisboa (Faculdade de Ciências), do Liceu Maria Amália Vaz de Carvalho e da Escola de Regentes Agrícolas de Évora satisfazerem, respectivamente, os créditos às Companhias Reunidas Gás e Electricidade, às mulheres de limpeza e a um professor técnico respeitantes ao ano de 1945