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  • Tem documento Em vigor 2023-12-14 - Despacho 12802/2023 - Cultura - Gabinete do Ministro

    Nomeia Pedro Penim como diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II

  • Tem documento Em vigor 2024-06-17 - Despacho 6728/2024 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

    Nomeia como adjunta a licenciada Marta Quintino Boura.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-18 - Despacho 6776/2024 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

    Nomeia como secretária pessoal Carla Isabel Prego Figueira.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-20 - Despacho 6859/2024 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

    Nomeia como técnica especialista a licenciada Dalila Teresa Carvalho Ferreira.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-27 - DESPACHO 10919/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a licenciada Filipa Miguel Afonso Comparado para prestação no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia, de tarefas de apoio técnico, no âmbito da organização dos trabalhos preparatórios da I Conferência Ibero-Americana dos Ministros da Administração Pública e da Reforma do Estado. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-06 - DESPACHO 19336/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia o Lic. Alberto António Rodrigues Coelho Assessor do Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Eng.º João Cardona Gomes Cravinho. Estabelece o vencimento do nomeado, que é autorizado a exercer as actividades previstas na al. b) do n.º 2 do art.º 3.º do Decreto-Lei 196/93 de 27 de Maio. Produz efeitos a partir de 19 de Outubro de 1998.

  • Não tem documento Em vigor 1986-04-01 - DESPACHO DD2108 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia Américo Lopes da Silva adjunto da Casa Civil do Presidente da República.

  • Não tem documento Em vigor 1986-04-01 - DESPACHO DD2116 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia a licenciada Ana Isabel Pinto de Magalhães Martinha, assessora da Casa Civil.

  • Não tem documento Em vigor 1986-04-01 - DESPACHO DD2117 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia o licenciado José Vicente Pinheiro Melo de Bragança, consultor da Casa Civil.

  • Não tem documento Em vigor 1986-05-07 - DESPACHO DD2181/86 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia assessor da Casa Civil o tenente-coronel de cavalaria Manuel Soares Monge.

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