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  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1351/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de São Miguel de Machede (zona D), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Miguel de Machede (processo nº 2696-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2018-11-19 - Anúncio de procedimento 9749/2018 - Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A.

    Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC - Arroz Médio Carolino - para todos os concelhos das ilhas de São Miguel e Santa Maria - para todos os concelhos das ilhas de São Miguel e Santa Maria

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1348/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de São Miguel de Machede (zona C), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Miguel de Machede (processo n.º 2699-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2019-04-12 - Anúncio de concurso urgente 118/2019 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Aquisição de refeições confecionadas para o ano de 2019 para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, por Concurso Público Urgente

  • Tem documento Em vigor 2014-02-20 - Edital 154/2014 - União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

    Apreciação pública e audiência dos interessados da proposta de regulamento e tabela de taxas e licenças da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 66/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Arreciadas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bemposta, Pego, Rossio ao Sul do Tejo, São Facundo e São Miguel do Rio Torto e anexando outros sitos nas freguesias de Facundo e São Miguel do Rio Torto, todos no município de Abrantes (processo n.º 2909-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1352/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de São Miguel de Machede (zona A), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de de Freguesia de São Miguel de Machede (processo n.º 2698-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2020-07-24 - Anúncio de procedimento 8075/2020 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, pelo período de 4 meses

  • Tem documento Em vigor 2020-09-21 - Anúncio de procedimento 10447/2020 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, pelo período de 13 meses

  • Tem documento Em vigor 2015-01-21 - Aviso 5/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Procedimento concursal para seis enfermeiros, previstos e não ocupados do Quadro Regional da Ilha de São Miguel na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

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