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  • Não tem documento Em vigor 1991-11-18 - DESPACHO 229/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    NOMEIA FRANCISCO CANDICO GONÇALVES SANCHES ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-18 - PORTARIA 327/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Condeixa-a-Nova.

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-23 - PORTARIA 141-E/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Barrancos.

  • Não tem documento Em vigor 1997-08-01 - PORTARIA 491/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Montemor-o-Novo.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-23 - DESPACHO 25364/99 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Nomeia a licenciada Maria Adelina Sá Carvalho, secretária-geral da Assembleia da República.

  • Tem documento Em vigor 2001-08-03 - Despacho 16124/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Nomeia Nabil Baraka cônsul honorário de Portugal em Tânger.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-11 - DESPACHO 7164/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia Conceição Fernandes da Silva Neves, enfermeira-directora do Hospital Infante D. Pedro.

  • Não tem documento Em vigor 1997-10-02 - DESPACHO-EXTRACTO 8567/97 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Victor João de Souza, cônsul honorário de Portugal em Kobe.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-27 - DESPACHO 10435/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia o licenciado José Manuel de Sousa Luz Afonso, subinspector-geral de Educação.

  • Não tem documento Em vigor 2003-09-26 - DESPACHO 19693/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Nomeia o juíz conselheiro Armando Gomes Leandro, presidente da Comissão de Programas Especiais de Segurança e a mestra Maria da Conceição Santana Valdágua secretária da mesma comissão.

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