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  • Tem documento Em vigor 2018-08-21 - Aviso 11759/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de assistente técnico, de Mário Rui Couto de Castro, do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, de São João da Madeira, no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-09 - DESPACHO 21261/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, presta publico louvor aos seguintes elementos do Núcleo de Apoio Administrativo e Auxiliar do seu gabinete: Núcleo de Apoio Administrativo: Arlete Lurdes Trincheira Louro Vassalo. Constança Vitória Alves Barbosa de Castro Roque. Isabel Maria Vaz Fernandes da Cunha Quelhas Amado. Maria Celeste Leitão Lages Lobato. Maria Emilia da Silva Carvalho Timóteo Robalo Nabais. Maria Fernanda de Jesus Matos. Maria Isabel Cabral Carvalho. Ma (...)

  • Não tem documento Em vigor 1993-05-05 - DESPACHO 10/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

    O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, FRANCISCO RODRIGUES PORTO, DELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL, JOSÉ RODRIGO DE CASTRO, AS COMPETENCIAS CONSTANTES DA AL.A) DO N.1 DO DESP.26/92, DE 20-3, PUBLICADO NO DR.IIS, (93), DE 21-4. REVOGA A AL.A) DO N.1 DO DESP.26/92.

  • Não tem documento Em vigor 1996-06-15 - LOUVOR ELOUVOR46/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

    Louva os seguintes coordenadores de serviços locais do Serviço Sub-Regional de Coimbra do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções: Margarida Maria Alves Borges - Arganil, Maria Isabel Dias Marquês - Cantanhede, António Duarte Sousa Tomé - Condeixa, José Elísio Ferreira de Oliveira - Figueira da Foz, Erminda Maria Muro Rosa - Góis, Maria Lúcia Almeida Amaro - Lousã, Nelson Teixeira Maltez - Mira, Rui Augusto Bringe Sá Lopes - Miranda do Corv (...)

  • Não tem documento Em vigor 1996-05-24 - AVISO DAV22/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    TORNA PÚBLICA A COMPOSICAO DA COMISSAO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR (A QUE SE REFERE O DECRETO LEI 28-B/96 DE 4 DE ABRIL) E QUE E A SEGUINTE: - REPRESENTANTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO, DESIGNADOS PELO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS: EFECTIVO - PROF. DOUTOR VIRGÍLIO ALBERTO MEIRA SOARES. SUPLENTE - PROF. DOUTOR ALBERTO MANUEL SAMPAIO CASTRO AMARAL. - REPRESENTANTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO PÚBLICO DESIGNADOS PELO CONSELHO CO (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-05-08 - Rectificação 1014/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

    Rectifica a publicação da homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

  • Tem documento Em vigor 1981-11-25 - Portaria 1017/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e das Universidades

    Cria nos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade o curso de educador social, a ministrar, a partir do ano lectivo de 1981-1982, na Escola Secundária de D. Luís de Castro, em Braga, e nas Escolas de Formação Social e Rural de Lamego e de Leiria.

  • Não tem documento Em vigor 1999-09-29 - DESPACHO 18795/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Nomeia os seguintes membros para os órgãos abaixo identificados do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia (CRPG), sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional, da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) e da Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Gaia (CERCIGAIA): Conselho de administração - Mário Machado Alves, que preside, e Maria da Conceição Nunes Matos, em representação do IEFP; - Guilherme Nascimento Macedo Vilaverde, em representação da (...)

  • Tem documento Em vigor 2009-10-30 - DESPACHO 23896/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Procede à criação do Pólo de Ensino e Formação D. João de Castro, que engloba a Escola Secundária Fonseca Benevides, a Escola Secundária Rainha D. Amélia e o Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica. Nomeia a comissão de gestão do referido pólo de ensino, e dispõe sobre o seu funcionamento.

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-22 - DESPACHO 26/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia os membros do Conselho Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, a que preside, por inerência, o presidente do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. José Afonso de Mouralak Ribeiro de Castro.

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