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  • Tem documento Em vigor 2012-02-27 - Despacho 2775/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno, identificadas em planta e mapa anexos, necessários à construção da obra do lanço H-IP2 - Beja/Castro Verde.

  • Tem documento Em vigor 2018-09-12 - Aviso 13038/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra

    Procedimento concursal para contrato de prestação de serviço, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, nos termos da Lei n.º 35/2014 e da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro

  • Tem documento Em vigor 2018-11-22 - Aviso 16921/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra

    Procedimento concursal para contrato de prestação de serviço, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, nos termos da Lei n.º 35/2014 e da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro

  • Empreitada de construção e reabilitação de passeios na Av. Avelino Teixeira da Mota, certas zonas na R. Luísa Neto Jorge e na R. Ferreira de Castro, em execução do Programa "Bairro 100% Seguro", integrado no contrato de delegação de competências celebrados com o Município de Lisboa.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-05 - DELIBERAÇÃO EDELIB19/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

    Nomeia o lic. Augusto Manuel Matos Pereira Castro, funcionário do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para o cargo de director do Centro de Emprego do Porto, em regime de substituição, pelo período de seis meses, improrrogável.

  • Não tem documento Em vigor 2000-06-14 - PORTARIA 876/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Cria três lugares de técnico superior de 1ªclasse da carreira técnica superior, a extinguir quando vagarem, no quadro de pessoal do Museu Nacional Machado de Castro, constante do mapa anexo à Portaria 929/87, de 9 de Dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 2002-09-21 - DESPACHO 20662/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Delega competências do director-geral dos Impostos, Armindo de Jesus de Sousa Ribeiro, nos subdirectores-gerais dos Impostos respectivamente José João Duarte, José Rodrigo de Castro, Alberto Augusto Pimenta Pedroso, Élder Carlos de Sousa Fernandes, Maria Angelina Tibúrcio Silva e José Alexandre Campos da Cruz.

  • Tem documento Em vigor 2009-12-24 - DESPACHO 27593/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Determina a afectação de Natália da Conceição Santos Pimenta de Castro, para prestar funções de apoio administrativo, ao Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-27 - Aviso 26027/2007 - Câmara Municipal de Miranda do Douro

    Nomeação dos funcionários Aderito Alves Carmona, Alfredo Ramos Pires, José Manuel de Castro, António Alcides Gonçalves Pinto e José Luis Alves Almeida na categoria de operário principal altamente qualificado - operador de estações elevatórias de tratamento e depuradoras, na sequência de concurso interno de acesso limitado

  • Tem documento Em vigor 2016-03-15 - Louvor 109/2016 - Freguesia da Ajuda

    Atribuição de um louvor público ao Agente Principal Pedro Castro, M/139661, ao Agente Principal Paulo Pinheiro, M/146275, à Agente Principal Ângela Balsas, M/147870, ao Agente Fábio Tavares, M/153847 e ao Agente Carlos Barbosa, M/154232, pertencentes ao efetivo da 26.ª Esquadra - Belém da Polícia de Segurança Pública

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