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  • Tem documento Em vigor 2008-07-14 - Aviso 20069/2008 - Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

    Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Fernando Miguel Mineiro Macedo, Pedro Miguel Mitreiro Lapa, José António Tavares Pestana, Jorge Miguel Costa Reboredo, Cláudia Cristina Rodrigues Izeda e José Pedro Amaral Cavalheiro para exercerem funções como nadadores salvadores

  • Tem documento Em vigor 2025-06-06 - Anúncio 181/2025 - Cultura - Património Cultural, I. P.

    Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Pórtico da Igreja de São Miguel de Alcainça, e de redenominação para Igreja de São Miguel, paroquial de São Miguel de Alcainça, incluindo o património móvel integrado e o adro, no concelho de Mafra.

  • Tem documento Em vigor 2018-08-20 - Despacho (extrato) 8100/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Exoneração dos Chefe M/144490 - Marcos José Guerreiro Rodrigues; Agentes Principais M/147102 - Jorge Miguel Rosmaninho Traguedo, M/147285 - Pedro Nuno Garcia Fidalgo; Agentes M/154703 - Nuno Miguel da Cruz Lourenço Custódio, M/155177 - Nuno Alexandre Barbosa da Cunha Sotto Maior, M/155494 - Ana Sofia Santos Marreiros, M/155038 - Alexandre Manuel da Costa Gonçalves, M/155013 - Jorge Filipe Videira Parente, M/155930 - Miguel Luís Gonçalves e M/155701 - Frederico Filipe Mendes Barata

  • Não tem documento Em vigor 1994-12-29 - DESPACHO DD288/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    NOMEIA PARA INTEGRAREM A COMISSAO NACIONAL DE LUTA CONTRA A TUBERCULOSE AS SEGUINTES PERSONALIDADES: PROF. DOUTOR HUGO AIRES LOPES DAVID, CONSULTOR DO INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL. DR. ANTÓNIO HERCULANO RAMALHO DE ALMEIDA, DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL DE EDUARDO SANTOS SILVA. PROF. DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ AMORIM ROBALO CORDEIRO, PROFESSOR DE PNEUMOLOGIA DA FACULDADE DE MEDICINA DE COIMBRA. DR. ARTUR DIOGO TELES DE ARAÚJO, CHEFE DE SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL DE SANTA MA (...)

  • Tem documento Em vigor 2011-02-18 - Despacho 3264/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Designa Dário Moura Vicente, José Miguel Júdice e Miguel Galvão Teles para fazerem parte da lista de árbitros da Convenção para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos entre Estados e Nacionais de Outros Estados. Designa Dário Moura Vicente, José Manuel Ribeiro Sérvulo Correia e José Miguel Júdice, para fazerem parte da lista de conciliadores, da mesma Convenção.

  • Tem documento Em vigor 2018-08-21 - Aviso 70/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para ocupação de um lugar para a carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de terapia da fala do quadro regional da Ilha de São Miguel afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-18 - DESPACHO 340/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Cria um grupo de peritos para a análise e reformulação do quadro legal que regula a definição de morte e sua verificação. O grupo de peritos tem a seguinte composição: Drª Maria de Aires Mendes de Aleluia, representante do Ministério da Saúde, que coordena; Dr. Duarte Nuno Vieira, director do Instituto de Medicina Legal de Coimbra; Prof. Doutor Jacinto Simões, representante da Ordem dos Médicos; Dr. Rosalvo Almeida, representante da Ordem dos Médicos; Prof. Doutor Mário Lopes, representante da Ordem dos Méd (...)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-07 - Aviso 15/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação deum1 posto para a carreira especial de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, do quadro regional da ilha de São Miguel, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

  • Tem documento Em vigor 2015-08-05 - Aviso 56/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Lista Unitária de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para onze postos de trabalho da carreira especial de enfermagem com a categoria de enfermeiro, previstos e não ocupados do quadro Regional da Ilha de São Miguel a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2018-10-03 - Aviso 75/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um lugar para a carreira Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, Área de Terapia da Fala, do quadro regional da Ilha de São Miguel, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Lista definitiva de candidatos admitidos ao procedimento concursal

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