2008-10-15 - DESPACHO 25843/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 11389/2005(2ªsérie), de 20 de Maio, relativo à delegação de competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos presidentes dos institutos politécnicos.

1999-06-09 - DESPACHO 11170/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Alfredo Jorge Silva, nos presidentes dos institutos politécnicos, que iniciaram funções após a publicação do Despacho nº 11531/98(2ªSérie) de 7 de Julho.

1986-12-09 - PORTARIA 76/86 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para a frequência do Curso de Educação Especial, ministrado nas Escolas Superiores de Educação dos Institutos Politécnicos de Lisboa e do Porto.

2004-10-12 - DESPACHO 20930/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, nos actuais dirigentes máximos das escolas superiores politécnicas até à conclusão da integração ou da fusão das mesmas.

2010-06-25 - Aviso 12780/2010 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para os Museus da Politécnica da Universidade de Lisboa, para constituir um Departamento Administrativo unificado com 4 Sectores - Financeiro, Recursos Humanos, Economato e Expediente e Arquivo

1973-08-11 - Decreto-Lei 402/73 - Ministério da Educação Nacional - Gabinete do Ministro

Cria novas Universidades, Institutos Politécnicos e Escolas Normais Superiores, define o regime das suas comissões instaladoras e adopta providências destinadas a assegurarem o recrutamento e a formação do pessoal necessário para o início das respectivas actividades.

1978-11-10 - Portaria 652/78 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Cultura

Regulamenta os estágios pedagógicos dos bacharelatos no ensino das Universidades de Aveiro e do Minho, dos Institutos Universitários dos Açores e de Évora e dos Institutos Politécnicos da Covilhã e de Vila Real.

1983-04-26 - RESOLUÇÃO DD673 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a aquisição do prédio pertencente à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E.P., sito na Rua da Escola Politécnica, para a instalação do Instituto Português do Ensino à Distância. O pagamento será suportado por verbas do Ministério da Educação.

2012-11-19 - Anúncio 13708/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício da Imprensa Nacional, sito na Rua da Escola Politécnica, n.º 135, freguesia de São Mamede, cidade, concelho e distrito de Lisboa

2004-07-12 - DESPACHO 13691/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Designa dois elementos para integrarem o grupo de trabalho criado com o objectivo de propor princípios orientadores para a reorganização da rede de ensino superior e para a criação de sinergias entre as universidades e os institutos politécnicos.