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  • Não tem documento Em vigor 1996-03-11 - DESPACHO 27/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    NOMEIA O DOUTOR NATÉRCIO AUGUSTO GRACAO AFONSO REPRESENTANTE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO CONSELHO SUPERIOR DAS ESCOLAS EUROPEIAS. NOMEIA AINDA OS SEGUINTES REPRESENTANTES DE PORTUGAL: LICENCIADO JOSÉ EDUARDO GRAÇA E COSTA, SUBINSPECTOR-GERAL DA EUDACAO, NO COMITE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, LICENCIADO CARLOS DE ASSUNÇAO SILVA, INSPECTOR-COORDENADOR-CHEFE, NO COMITE PEDAGÓGICO E CONSELHO DE INSPECÇÃO DO ENSINO PRIMÁRIO, LICENCIADA OLINDA AMÉLIA DE GOUVEIA GOMES FERNANDES, INSPECTORA-COORDENADORA, NO COMITE P (...)

  • Não tem documento Em vigor 1995-05-26 - DESPACHO EDESP28/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia a lic. Maria Helena Rala Esparteiro Borges Soeiro, técnica superior principal do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares, para o cargo de director de serviços do quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, em regime de substituição. Nomeia a mesma funcionária para o cargo de chefe de divisão do mesmo quadro de pessoal, em regime de comissão de serviço.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE30/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O LICENCIADO ARMÉNIO MENDES TOSCANO, DELEGADO REGIONAL DO INSTITUTO DO DESPORTO, PARA A ÁREA COINCIDENTE COM A DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO. NOMEIA OS DOCENTES ANTÓNIO ALVES CARDOSO, ANTÓNIO MANUEL CARRILHO RALO LANDEIRO, ANTÓNIO MARIA GONÇALVES DE ARAÚJO, ADRIANO VICTOR HUGO GOMES E CARLOS ALBERTO BORGES DE OLIVEIRA, SUBDELEGADOS REGIONAIS DO INSTITUTO DO DESPORTO, RESPECTIVAMENTE PARA OS DISTRITOS DE AVEIRO, PORTALEGRE, VIANA DO CASTELO, VILA REAL E VISEU.

  • Não tem documento Em vigor 2001-02-03 - DESPACHO 2305/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia o Dr. Toshiji Miki nomeado para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Tokushima, Japão.

  • Não tem documento Em vigor 2000-10-19 - DESPACHO 21043/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    O Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão, nomeia o licenciado António Carlos de Carvalho Pais para colaborar no seu Gabinete, referindo a remuneração do nomeado. O nomeado é autorizado a desempenhar outras funções fora do mesmo gabinete ministerial.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-06 - RESOLUÇÃO DD1017 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia como membros do Conselho de Administração da EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, E.P., o Engenheiro Fernando de Melo Alves da Silva (Presidente), o Engenheiro António Santiago Baptista (Vice-Presidente), o Engenheiro Carlos Jorge Mendes Correia Gago (Vogal) e o licenciado Alberto Veiga Anjos (Vogal). Nomeia também para membros da Comissão Executiva da mesma empresa, o Engenheiro Fernando de Melo Alves da Silva, o Engenheiro António Santiago Baptista e o licenciado Carlos Alberto Veiga Anjos.

  • Não tem documento Em vigor 1994-11-15 - DESPACHO-EXTRACTO DDE100/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA, PELO PERIODO DE UM ANO, PARA OS CORRESPONDENTES CARGOS DO QUADRO DO CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO - CEGER, RESPECTIVAMENTE: CONSULTOR-COORDENADOR: ENGENHEIRO JOÃO CARLOS MONTEIRO CORREIA LOURO, CONSULTORES: GIL MANUEL DA SILVA BERNARDES E JOÃO CARLOS BARREIRA MARTINS E NOMEIA TAMBEM VARIOS TÉCNICOS DE APOIO.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Despacho (extracto) 18250/2010 - Instituto Politécnico de Santarém

    Nomeia o professor adjunto Luís Filipe Martins Rainha nomeado para o cargo de subdirector da ESGTS, deste Instituto

  • Não tem documento Em vigor 1979-11-16 - RESOLUÇÃO DD1257 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Professor engenheiro Luís Sousa Lobo, presidente da Comissão Nacional da UNESCO. Nomeia como membros do conselho de gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital, os drs.Hélder Jacinto de Oliveira, Manuel Eusébio Jorge e engenheiro Feliciano de Oliveira Neves e exonera das funções de membros do conselho de gerência da mesma empresa, os drs. José do Egipto da Silva Macedo e Cunha, José Miguel Figueira Amaro, comandante João Cristóvão Moreira e Hostílio Caissoti Rosa.

  • Não tem documento Em vigor 1995-08-08 - DESPACHO-EXTRACTO DDE54/95 - GABINETE DE MACAU-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA ALEXANDRA COSTA GOMES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DO CENTRO CIENTIFICO E CULTURAL DE MACAU. O REFERIDO CARGO SERA EXERCIDO EM REGIME CUMULATIVO COM O DE COORDENADOR DA MISSÃO DE MACAU EM LISBOA. NOMEIA O LICENCIADO GUILHERME DE CARVALHO NEGRÃO VALENTE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DO CENTRO CIENTIFICO E CULTURAL DE MACAU, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA MISSÃO DE MACAU EM LISBOA.

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