1992-02-03 - DESPACHO 9/92 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO MANUEL MARQUÊS FERREIRA PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1992-01-28 - DESPACHO 9/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ABRANTES.

1992-03-31 - DESPACHO 9/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

1992-02-17 - DESPACHO 9/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS DELEGA NO CHEFE DO SEU GABINETE COMPETENCIA NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1992-06-04 - DESPACHO 9/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DETERMINA A REMUNERAÇÃO RELATIVA A LICENCIADA TERESA MARIA HOMEM DE FIGUEIREDO DA CONCEICAO SANTOS NOMEADA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-08-11 - DESPACHO 9/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE, JORGE AUGUSTO PIRES, NO ÓRGÃO DE GESTÃO DO CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DE COIMBRA PARA PROCEDER A INTEGRAÇÃO DO PESSOAL NO RESPECTIVO QUADRO.

1992-04-18 - DESPACHO 9/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DELEGA NO DIRECTOR-GERAL DA ACÇÃO CULTURAL PODERES PARA PROCEDER A CONSTITUICAO DE FUNDOS PERMANENTES DE DOTAÇÕES DE PESSOAL (AJUDAS DE CUSTO).

1992-07-21 - DESPACHO 9/92 - ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DESIGNA A SUBDIRECTORA DOS ARQUIVOS/TORRE DO TOMBO, PROFESSORA DOU ORA MANUELA ROSA COELHO MENDONÇA DE MATOS FERNANDES, PARA SUBSTITUIR O DIRECTOR DO ORGANISMO REFERIDO NAS SUAS EXPRESSAS FALTAS OU IMPEDIMENTOS.

1992-08-10 - DESPACHO 9/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a aquisição de produtos derivados do plasma humano destinados aos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde seja feita exclusiva e obrigatoriamente através dos concursos centralizados organizados pela Secretaria- Geral do referido Ministério.

1992-02-11 - DESPACHO 9/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NO USO DA COMPETENCIA QUE LHE FOI DELEGADA, A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E DO ORÇAMENTO, SUBDELEGA NO DIRECTOR-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, LIC.ANTONIO MANUEL BARBOSA DA SILVA, AS COMPETENCIAS PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.