1995-04-26 - DESPACHO 5/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o Clube Naval de Ponta Delgada, pessoa colectiva de utilidade pública.

1995-01-20 - DESPACHO 5/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ESTER DA ANUNCIAÇÃO SILVA CORREIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1995-11-28 - DESPACHO 5/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA MARIA DA CONCEICAO FÉLIX DA COSTA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNADES COSTA

1996-01-04 - DESPACHO 5/95 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro da Presidência, Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, no chefe do seu Gabinete, Dr. Jorge Manuel Dias.

1995-12-23 - DESPACHO 5/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DR. FAUSTO DE SOUSA CORREIA, COMPETENCIAS DO MINISTRO ADJUNTO, DR. JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO.

1995-01-31 - DESPACHO 5/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, ENGENHEIRO LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL.

1995-11-23 - DESPACHO 5/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. Rafael Pinheiro Prata para as funções de adjunto do gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1995-11-16 - DESPACHO 5/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA MARIA IRENE FERNANDES PEREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. FRANCISCO SEIXAS DA COSTA.

1995-11-23 - DESPACHO 5/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA ISABEL CRISTINA DA CRUZ FLORES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA PROF. DOUTOR RUI VIEIRA NERY, COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

1995-11-23 - DESPACHO 5/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Destaca Artur Romão Mourão, motorista de ligeiros do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para o gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.