2026-01-05 - Aviso (extrato) 103/2026/2 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Conclusão do período experimental, com sucesso, na carreira e categoria de técnico superior, de vários trabalhadores.

2026-01-05 - Despacho 100/2026 - Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP

Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo para a gestão dos fogos rurais.

2026-01-05 - Despacho 101/2026 - Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Beatriz Pinheiro Franco técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.

2026-01-05 - Aviso 104/2026/2 - Cultura, Juventude e Desporto - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, IP

Cessação de funções, por motivos de aposentação e reforma, de vários trabalhadores da CP-MC, I.P.

2026-01-05 - Despacho 102/2026 - Agricultura e Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Designação, pelo período de três anos, na sequência de procedimento concursal, da mestre Sandra Maria de jesus Reis, no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, Formação e Expediente, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.

2026-01-05 - Édito 2/2026 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita as pessoas que se julgarem com direito ao referido subsídio constituído por Manuel Herculano Valente da Silva, sócio desta Caixa n.º 24517, no âmbito do seu processo de falecimento.

2026-01-05 - Édito 3/2026 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio constituído por Arménia Maria Simão Dias, sócia desta Caixa n.º 27784, no âmbito do seu processo de falecimento.

2026-01-05 - Aviso 105/2026/2 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional da trabalhadora Ana Sofia Gamboa da Silva.

2026-01-05 - Aviso 106/2026/2 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a assistente técnica Catarina Custódio Fernandes Miguel, com efeitos a 3 de novembro de 2025.

2026-01-05 - Aviso 107/2026/2 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o assistente técnico Manuel Mântua Lopes, com efeitos a 3 de novembro de 2025.