2026-01-28 - Despacho 928/2026 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Designa Frederico Bartolomeu Rebelo de Andrade Perestrelo Pinto para exercer o cargo de consultor coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.

2026-01-28 - Portaria 58/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Máquina de fresagem de carril».

2026-01-28 - Despacho 929/2026 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação, em regime de substituição, de Sara Maria de Almeida Duarte Lopes Riscado no cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris.

2026-01-28 - Aviso 1613/2026/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Mário Pedro da Silva Esteves Cascais.

2026-01-28 - Aviso 1614/2026/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Inês Louro Leite.

2026-01-28 - Aviso (extrato) 1615/2026/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP

Conclusão do período experimental da técnica superior Helena Sofia da Costa Lourenço na ADSE, I. P.

2026-01-28 - Aviso (extrato) 1616/2026/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP

Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Adriana Ramos Marta na ADSE, I. P.

2026-01-28 - Aviso (extrato) 1617/2026/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP

Conclusão do período experimental da técnica superior Tânia Filipa Sequeiros Ribeiro na ADSE, I. P.

2026-01-28 - Aviso (extrato) 1618/2026/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Ana Paula Madeira Ganhão Nogueira no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão de Abonos, da Direção de Serviços.

2026-01-28 - Aviso (extrato) 1619/2026/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Gil Feyaerts Pinto no cargo de diretor da Alfândega de Setúbal.